Contestação A Oferta De Alimentos

do reconhecimento destes. Eles sofreram preconceitos até a Constituição de 1988. Conquanto que se mantivesse a hipocrisia geral, não interessavam os direitos da criança. A única preocupação do legislador foi a Lei 883/49, que trouxe a questão dos alimentos, sem falar em reconhecimento do filho. - Havia uma inadequação da legislação com a nossa realidade social. O código de 1916 já não era mais compatível. A união estável começou a cada vez ganhar mais espaço e tudo isso acabou levando o…

Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do…

este dia chamado de “dia santo” (Ap. cap.1, ver. 10). O Espírito Santo foi derramado em um domingo (At. Cap.2, ver. 1-4). Os cristãos dos tempos apostólicos costumavam se reunir nos domingos para celebrar a ceia do Senhor, pregar e separar suas ofertas (At. Cap.20, ver. 7), (I co. cap.16, ver. 1-2), mas os cristãos fazem seus deveres normais em suas casas, uma vez que a bíblia afirma que nada podereis fazer ou do contrário séria morto (ex: cap.35, ver. 2-3),( Nm. Cap.15, ver. 30-36), e…

emergem nesse cenário (GONÇALVES-DIAS;TEODÓSIO, 2006, p.2). A sustentabilidade do meio ambiente deve ser constantemente o alvo buscado por qualquer cidadão ou grupo que necessite de meios naturais para sobreviver. E isso é um fato que não admite contestação. O desenvolvimento sustentável e o acolhimento de práticas sustentáveis são fundamentais, mas acima de tudo é indispensável que a população tenha uma maior preocupação e respeito com o meio ambiente. Alguns exemplos básicos de como…

dispensa de licitação. 08/08/14 Lei 8.666/93- Art. 24º, XXVI XXXIII - na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água. (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013). É facultado ao poder público licitar. Inexigibilidade a licitação é inviável, Lei 8.666- Art. 25º,…

bilaterais se formam a partir de manifestações de vontades distintas, porém coincidentes, recíprocas e concordantes sobre o mesmo objeto. Forma-se o negócio jurídico bilateral no momento em que os figurantes materializam o acordo. Em geral, há uma oferta (proposta) e uma aceitação, negócios jurídicos que se soldam pelo consenso2. Contudo, nunca poderemos esquecer o principal requisito ao se contratar, qual seja a boa-fé relacionada à interpretação dos contratos. Desta forma, é…

de Moraes Leonel e Ozair Bezerra Pantoja. (Advogado: Dr. Jairo Fernandes da Silva OAB 674A/AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Portanto, repetir na apelação as razões expostas na contestação não implica, necessariamente, combate aos fundamentos da sentença, o que, por consequência, acarreta vulneração ao art. 514, II, do CPC. Isto posto, com apoio no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso posto que em…

tecnologia do futuro gozam do maior prestígio, enquanto a rememoração do passado ou as grandes teorias especulativas Além disso, nalguns países como a Espanha, onde um clero propenso ao dogmatismo monopolizou até há pouco tempo a oferta pedagógica, a pletora de letrados versados em logomaquias contrasta tristemente com a escassez de investigadores científicos capazes, parece lógico que as autoridades educativas, que se consideram…

dá mais um passo rumo à eliminação do problema da falta de moradias populares. E- Congratulações! O patrimônio histórico da cidade merece todo empenho para ser preservado. Questão 98 Adolescentes: mais altos, gordos e preguiçosos A oferta de produtos industrializados e a falta de tempo têm sua parcela de responsabilidade no aumento da silhueta dos jovens. “Os nossos hábitos alimentares, de modo geral, mudaram muito”, observa Vivian Ellinger, presidente da Sociedade…

exploração do potencial hidrelétrico. (E) É preciso conciliar os objetivos que se contrapõem à exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia, que deve ser desenvolvido, ao lado de esforços no sentido de preservar a região, como, por exemplo, a oferta de áreas que possam compensar os efeitos dos impactos ambientais. Prof. Antônio Carlos Alves 6 FCC 2012 - Exercícios nível médio 08- (FCC-2012-TCE-SP-AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA) Se a ideia de que estamos à mercê de…