Contestação A Colisões Sucessivas

jurisdição – art. 193 – a prescrição pode ser alegada em qualquer fase ou estado da causa, em primeira ou em segunda instância. Pode, portanto, ser alegada em qualquer fase do processo de conhecimento, ainda que o réu tenha deixado de invocá-la na contestação, não significando renúncia tácita a falta de invocação na primeira oportunidade em que falar no processo. Considera-se que, se essa defesa não foi, desde o primeiro momento, invocada, é porque o réu, provavelmente, teria confiado…

carnes e as colocou em 8 frascos de vidros. Quatro deles ficaram abertos e quatro ficaram fechados. Depois de alguns dias os frascos abertos estavam cheios de vermes e os que estavam fechados não possuiam vermes. 4° Experiência Para evitar uma contestação de que os frascos fechados haviam quebrado o "pricípio ativo" quando obstruíram a entrada do ar, Redi repetiu a experiência cobrindo os frascos com uma gaze fina que que permitia a circulação do ar e impedia a penetração de moscas.…

próprio do processo civil e da legislação processual20 se faz imprescindível, pois seus reflexos são consistentes e atuais. 18 Para interpretar sistematicamente o instituto, devem ser considerados os Princípios Processuais Constitucionais, as sucessivas reformas no Código de Processo Civil nos últimos 18 anos, as regras processuais dos Códigos Civil e Penal e da legislação ordinária, além do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que deverá trazer novidades, ajustes e…

crítica da falsa consciência. /.../ são muitas as realizações da falsa consciência que nunca se tornaram ideologia”. O importante, destaca ele, é que “um estrato social veja-a (verdadeira ou falsa) como um meio adequado para combater as próprias colisões sociais /.../. sua existência social é independente também do caráter moral dos motivos utilizados na sua aplicação.” E cita, em seguida, um fragmento da Dissertação de Marx (“Não dominou, talvez, o antigo Moloch? Não era, talvez, o…

apenas as das grandes e notáveis personalidades, mas, na medida do possível, as dos homens comuns e coletividades, encontramos reiteradamente fenômenos de ruptura: viagens, encontros significativos, desastres (naufrágios, falências etc.), alterações sucessivas de moradia, de sorte (azares e venturas), experiências de exercício e de perda de poder, perseguições, exílios, ameaças de peste, mortandades maciças, guerras. massacres etc. Há um conceito que, embora no sentido estrito se…

lançadas ao vento. Talvez o correto seja um meio termo98. Vivemos um tempo no qual os princípios constitucionais alçaram vôo à normatividade99. Uns falam em neo-constitucionalismo100. Outros em modismos101. 97 CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Colisões entre princípios constitucionais: Razoabilidade, proporcionalidade e argumentação jurídica. Curitiba: Juruá Editora, 2006. p. 78-79. 98 Lucas Borges de Carvalho sugere uma alternativa: “A democracia Constitucional Substantiva”.…

colonizadores espanhóis foi dramática para os milhares de nativos integrantes de diversos povos indígenas. Essa região, pelo Tratado de Tordesilhas, celebrado ainda em 1492, pertencia à Espanha. Em vista disso, nos primórdios da colonização, ocorreram sucessivas disputas entre portugueses e espanhóis, por isso houve o empenho da coroa portuguesa em tomar a si o território ocupado pelos espanhóis. Por outro lado, padres jesuítas passaram a organizar reduções, com destaque, nessas…

corresponde às forças produtivas que tendem a transformar as instituições ou fundá-las quando ainda não existem. O instituinte é dinâmico, considerado como grandes momentos históricos, revolucionários, de transformações institucionais. Seria a contestação, a capacidade de inovação e, em geral, a prática política como “significante” da prática social. É este momento que Lourau (1975) privilegia em sua teoria. Por outro lado, o instituído seria o produto que gera um resultado, a…

educacional Vivemos um tempo de crise global, em que os velhos paradigmas da Modernidade são contestados e em que o conhecimento, matéria prima da educação, passa por uma reinterpretação. Os ambientes educacionais inclusivos refletem esse cenário de contestação e exigem que se retracem os seus contornos, para que se alinhem às inovações e mudanças propostas por estes novos tempos (MANTOAN, 2008). As diferenças culturais, sociais, étnicas, religiosas e de gênero são cada vez mais…

educacional Vivemos um tempo de crise global, em que os velhos paradigmas da Modernidade são contestados e em que o conhecimento, matéria prima da educação, passa por uma reinterpretação. Os ambientes educacionais inclusivos refletem esse cenário de contestação e exigem que se retracem os seus contornos, para que se alinhem às inovações e mudanças propostas por estes novos tempos (MANTOAN, 2008). As diferenças culturais, sociais, étnicas, religiosas e de gênero são cada vez…