Contestação A Colisões Sucessivas

nossos dias. Tarefa menor que, estando ao alcance de quem teve a sorte de conviver com o autor desde o início da década de 60, pode ser útil ao leitor, dando-lhe uma visão (mesmo que impressionista) do movimento único que, atravessando etapas sucessivas, vem culminar em seus últimos escritos, reunidos neste volume. Como, com efeito, compreender plenamente uma obra sem reconstituir o andamento sinuoso que conduziu à sua expressão) mais completa? Aquele caminhar, por vezes hesitante,…

Motivação, Procedimento Adequado, Qualidade da Informação, Gratuidade. Por fim, o último capítulo trata acerca das hipóteses de sigilo de informação: segurança do Estado ou da sociedade e informações pessoais. Essas hipóteses configuram tanto colisões como restrições ao direito fundamental de acesso à informação pública, motivo pelo qual são examinadas segundo ambos os aspectos. 16 1 ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA CULTURA DO SEGREDO AO PRINCÍPIO DA…

de nossos dias. Tarefa menor que, estando ao alcance de quem teve a sorte de conviver com o autor desde o início da década de 60, pode ser útil ao leitor, dando-lhe uma visão (mesmo que impressionista) do movimento único que, atravessando etapas sucessivas, vem culminar em seus últimos escritos, reunidos neste volume. Como, com efeito, compreender plenamente uma obra sem reconstituir o andamento sinuoso que conduziu à sua expressão) mais completa? Aquele caminhar, por vezes hesitante,…

à opinião dos que — talvez inadvertidamente — pensem em contrário, entendemos que "atualizar" disposições transitórias é tão "impensável" quanto o seria fotografarmos, reiteradas vezes, um mesmo objeto ou um mesmo cenátio e, afinal, apormos nas sucessivas fotos a data do primeiro instantâneo. Coisas pretéritas, só por ficção poderemos tratar as disposições transitórias de uma Constituição já promulgada e posta em vigor como se ainda estivesse em vias ou em processo de promulgação . O que passou,

polo passivo em tal ação formular pedido na própria contestação em seu favor, preterindo-se a reconvenção e o pedido contraposto. Trata-se de instituto aproximado à reconvenção e ao pedido contraposto que, contudo, contempla especificidades, sobretudo no que atina à forma, pois enquanto a reconvenção exige peça autônoma com observância dos requisitos legais, na ação possessória o contra-ataque do réu será feito no bojo da peça de defesa, a contestação. Note-se que o réu que tiver…

respeita fuso-horários. É o tempo real, o tempo da simultaneidade. A legislação processual civil e a legislação processual penal, no entanto, continuam sendo basicamente regidas pelo tempo diferido, isto é, por etapas que se articulam de maneira sucessiva, por fases que se sucedem cronologicamente. Daí a propensão dos agentes econômicos – conglomerados, bancos comerciais, bancos de investimentos, companhias seguradoras, fundos de pensão etc. – a evitar os tribunais na resolução de seus…

em um minúsculo núcleo celular, é necessário um empacotamento progressivo da molécula ao redor de proteínas, pelo sistema de HELICOIDIZAÇÃO DO DNA. Esses solenóides são organizados em alças de cromatina, ligadas a um arcabouço protéico. Com a sucessiva multiplicação das células para formar outras novas, deverão ser feitas cópias idênticas do seu DNA, para que sejam incorporadas à células-filha, fato que comprova que o DNA é o material genético básico. A replicação do DNA significa que durante

capitalista. As duas classes fundamentais são, em virtude da lógica de suas posições e inteiramente fora da vontade dos indivíduos, essencialmente antagônicas. Divisões em cada classe e colisões entre subgrupos ocorrem e podem ter, historicamente, importância decisiva. Mas, em última análise, tais divisões e colisões são acidentais. O único antagonismo que não é acidental, mas inerente à estrutura da sociedade capitalista, baseia-se no controle privado dos meios de produção. A…

capitalista. As duas classes fundamentais são, em virtude da lógica de suas posições e inteiramente fora da vontade dos indivíduos, essencialmente antagônicas. Divisões em cada classe e colisões entre subgrupos ocorrem e podem ter, historicamente, importância decisiva. Mas, em última análise, tais divisões e colisões são acidentais. O único antagonismo que não é acidental, mas inerente à estrutura da sociedade capitalista, baseia-se no controle privado dos meios de produção. A…

ilustrado: Obrigação (Contrato) Dever Primário Descumprimento Responsabilidade Civil De m ais a m ais, a própria responsabilidade civil const1tu1 mo­ dalidade o brigacio nal. Consiste numa obrigação de indenizar . É uma obrigação legal, cogente, sucessiva, cujo escopo é a busca da repa­ ração integral. Assim, ao se estudar a teoria geral das obrigações ficará m ais fácil com p reender a específica o brigação de indenizar, com os a po ntamentos sobre responsabilidade, parti ndo-se da…