Contar A Lei François Ost

Mestrado, ou um chefe no escritório: foi um amigo inexcedível, que a vida tão venturosamente me ofertou. Um parceiro no mundo acadêmico, na advocacia e na vida pessoal. Um companheiro de desafios, de projetos, de sonhos, com quem eu sei que posso contar em todas as horas, com quem posso conversar sobre qualquer assunto, em quem eu confio, a quem eu respeito e admiro como ninguém. Um mestre, em todas as acepções que essa palavra pode revelar. Ao meu mentor, conselheiro e guia, Professor…

político, completamente inclinado a um breviário de verdades indiscutíveis esculpidas por aquele poder por meio de um de tipo tábua sagrada de Moisés: o Estado, como representante e intérprete da tão longe dos interesses e das necessidades conteúdo da lei na vontade geral. Suprema ficção porque nunca o Estado é capaz de exprimir toda a complexidade e riqueza da sociedade, ainda menos um Estado monoclassista e extremamente elitista como aquele saído da revolução burguesa de 89, das…

Leandro Guedes Bissoli A democracia Ateniense Clássica ....................................................................... 99 Conrado Luciano Baptista O direito de greve dos servidores públicos – a carência legislativa e a inadequação da lei n°. 7.783/89 para fins de regulamentação da matéria.............................. 113 Marcos Antônio de Souza Lima Eliminação automática de candidato por utilização de ferramentas ilícitas em concurso público: questionamentos acerca do…

de concentração do poder de comando sobre um determinado território bastante vasto, que acontece através da monopolização de alguns serviços essenciais para a manutenção da ordem interna e externa. Um bom exemplo é a produção do direito através da lei, que, à diferença do direito consuetudinário, é uma emanação da vontade do soberano e do aparato coativo necessário à aplicação do direito contra os renitentes, bem como através do reordenamento da imposição e do recolhimento fiscal,…

conceito de “pluralismo” no âmbito político. Graças ao pluralismo, o potencial de uma liberdade e igualdade política seria gerado entre as pessoas (cf. Arendt, 2009). Importante é a perspectiva da inclusão do Outro. Em acordos políticos, convênios e leis, devem trabalhar em níveis práticos pessoas adequadas e dispostas. Como frutos desses pensamentos, Arendt se situava de forma crítica ante a democracia representativa e preferia um “sistema de conselhos” ou formas de “democracia direta”.…

princípio da dignidade da pessoa humana.6 2. Dos pressupostos para uma adequada interpretação/aplicação do Direito 2.1 O papel da Constituição em tempos de neoconstitucionalismo Martins Fontes, 2005, p. 238 e ss. Vide também, a propósito, Ost, François. Pour une théorie ludique du droit. Disponível emAcesso em: 03 ago.2011. 3 Vide, por exemplo, o HC 56.311 do STF, de relatoria do Ministro Moreira Alves, julgado 15/08/1978 ou o HC 68.135 do STF, de relatoria do Ministro Paulo…

ABREVIATURAS Art. Arts. CP CPC CPP CR CR Inc. Incs. LEP MS RT SG STF STJ TJ - artigo - artigos - Código Penal - Código de Processo Civil - Código de Processo Penal - Constituição da República - Constituição da República de 1988 - inciso - incisos - Lei de Execuções Penais - medida de segurança - Revista dos Tribunais - sistema garantista - Supremo Tribunal Federal - Superior Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça ix INTRODUÇÃO Sem ter a pretensão de fazer…

esconde as desigualdades, preconceitos e iniquidades sociais sobre o manto da legalidade e neutralidade científica. O hermetismo da linguagem jurídica, o arcabouço dos conceitos jurídicos abstratos, as imensas barreiras simbólicas que separam a Lei do cidadão comum, são questões que só podem ser criticamente desveladas a partir de um enfoque extrajurídico e, sem dúvida alguma, a literatura traz grandiosas contribuições nesse sentido. A leitura dos ensaios remete a uma visão mais…

científica... 125 Suzana Pinheiro Machado Mueller Acesso livre... 145 Hélio Kuramoto La era de la participación... 163 Maria Ángeles Cabrera González A bibliometria... 185 Rubén Urbizagástegui Alvarado A matemática da informação... 219 Yves-François Le Coadic Apresentação A escolha desde título — Para entender a ciência da informação — nasceu das discussões que permearam a definição do método e objeto deste domínio do conhecimento. Fica então evidente que, para dar conta…

99 Direito.indb 8 19/12/2011 10:57:31 Capítulo 1 DIREITO E INFORMÁTICA Do conjunto de ordens normativas que orientam as ações humanas, importa destacar e diferenciar as ordens da técnica, da ética, da moral e da própria ordem da lei. Inicialmente, portanto, serão analisadas as diferenças entre o Direito, a ética e a técnica, para que se possa enfrentar os temas jurídicos com maior segurança. Assim, será possível ingressar nos aspectos fundamentais do Direito, que o…