Constituição De Empresa No Ramo Comercial

de bens ou serviços. Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. E o ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Seu objetivo é o estudo dos casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes…

CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA INDIVUAL - RESTAURANTE FORTALEZA - CE 2013 1.1 INTRODUÇÃO CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA (CARACTERÍSTICAS) Nome Fantasia e Insígnia Público Alvo RAMO DE ATIVIDADE RESPONSABILIDADE TÉCNICA LOCAL DE ATUAÇÃO DA EMPRESA Consulta Prévia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo INSTALAÇÕES META DE PRODUÇÃO DA FORMA JURÍDICA Ato Constitutivo Constituição de Empresa Individual Registro Legal de um Restaurante

inicialmente será estudado as principais distinções entre o Direito Comercial e o Direito Empresarial. Esses dois Direitos que aparecem de forma distintas são entendidos por muitos, como semelhantes. Sendo ambos pertencentes ao ramo do Direito privado, sendo entendidos como um conjunto de normas que reagem as relações comerciais disciplinando as relações jurídicas de comerciantes ou empresários. Logo depois surgindo Empresário e Empresa e sua função social, analisando as críticas que…

..................................................................... 3 3. Conceito.............................................................................................................................. 4 4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito ............................................................. 5 4.1 Direito Natural .................................................................................................................. 5 4.2 Direito Positivo ............

setembro, às 10 horas, foi feita a visita à Junta Comercial do Rio Grande do Sul para esclarecimentos sobre os procedimentos para a constituição de uma sociedade. Um integrante do grupo foi recebido pela agente administrativa Silvana de Freitas Ferreira que informou que tudo é feito pelo site da Junta Comercial (http://www.jucergs.rs.gov.br) e ensinou como realizar a constituição por esse meio e especificando quais os documentos necessários à constituição, enquadramento, alteração e…

Tributário. Fundamentos Jurídicos para solução de conflitos jurídico-empresariais/tributários entre clientes, fornecedores e concorrentes através da aplicação dos conceitos e regras jurídicas. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras…

Direito: a Constituição A Constituição brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sua função é organizar o Estado (a nossa República Federativa do Brasil) e estabelecer os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Conhecida como Constituição Cidadã (apelido que lhe foi dado pelo então presidente da Assembléia Constituinte: Ulisses Guimarães) é o mais importante documento jurídico do país, pois nenhuma outra lei pode contrariá-la sob pena de nulidade. Trata-se de uma…

Aspectos Legais da Empresa: O novo direito empresarial INTRODUÇÃO Pode-se dizer que o direito empresarial é um ramo do direito que regulariza a atividade comercial. Abrange um conjunto de normas relativas ao comercio. Apesar das normas esse ramo do direito, não é estático, está sempre se adaptando as necessidades da empresa do mercado e da sociedade. Suas Principais Características são: Cosmopolitismo, Fragmentação, Informalidade, Onerosidade, Fontes. Nossa escolha recaiu sobre a…

Direito Comercial e Societário FACULDADES CATHEDRAL CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Professor: VILMAR Direito Comercial O Direito Comercial abrange: Direito Empresarial – Direito Societário – Direito Cambiário – Direito Falimentar – Contratos Mercantis. Direito Comercial Noção Clássica: “Direito privado especial do comércio” (MORGADO) Noção Moderna: “O Direito Comercial atual não se restringe a regular a profissão de comerciante e os atos de comércio, a atividade…

DE DIREITO COMERCIAL O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento do direito comercial na Itália às cidades necessitavam de regra para seu comercio, por sua vez, seus comerciantes tinham os costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o rumo da empresa…