Direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

DIREITO EMPRESARIAL

CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

Alunos:

Salvador – BA
Novembro de 2013

INTRODUÇÃO

Para melhor compreensão do Tema, inicialmente será estudado as principais distinções entre o Direito Comercial e o Direito Empresarial. Esses dois Direitos que aparecem de forma distintas são entendidos por muitos, como semelhantes. Sendo ambos pertencentes ao ramo do Direito privado, sendo entendidos como um conjunto de normas que reagem as relações comerciais disciplinando as relações jurídicas de comerciantes ou empresários. Logo depois surgindo Empresário e Empresa e sua função social, analisando as críticas que propulsionaram a transição da teoria dos atos do comercio para a teoria da empresa, no que consiste e o que é a empresa.

DIREITO COMERCIAL

O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. Na idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estava difundido por todo o mundo civilizado. Na época do renascimento, na Europa, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e gozavam de significativa autonomia em relação à realeza e os senhores feudais. Para poder regulamentar essas corporações de ofício, foram surgindo normas para disciplinar seus filiados de sorte e evitar conflitos. Na era moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial, que é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos