Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

disciplinas escolares à história da cultura escolar Da história das disciplinas escolares à história da cultura escolar: uma trajetória de pesquisa Eurize Caldas Pessanha Maria Emília Borges Daniel Maria Adélia Menegazzo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Introdução Pesquisando dentro do campo conhecido como história das disciplinas escolares desde 1993, o grupo de pesquisadores ao qual estão ligadas as autoras deste artigo1 já investigou a história de várias disciplinas:…

Uniderp Anhanguera – Campus IV Ciências Contábeis – Economia ATPS – 2ª serie 27 de Setembro de 2013. Introdução Neste trabalho iremos trabalhar com aspectos financeiros da empresa Pousada Gaivotas localizada em Coxim Mato Grosso do Sul tendo em vista que é uma empresa sem CNPJ por esse fator não é possível ter dados exatamente corretos. Pousada Gaivotas - Restaurante e hotel Seu principal produto de venda é a peixada completa onde o…

escolares à história da cultura escolar Da história das disciplinas escolares à história da cultura escolar: uma trajetória de pesquisa Eurize Caldas Pessanha Maria Emília Borges Daniel Maria Adélia Menegazzo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Introdução Pesquisando dentro do campo conhecido como história das disciplinas escolares desde 1993, o grupo de pesquisadores ao qual estão ligadas as autoras deste artigo1 já investigou a história de várias disciplinas: 1…

mercado em expansão. Para isto, o capítulo evoca o modelo clássico de uso da terra de Von Thünen explicando a dinâmica da cobertura da terra na Amazônia, em relação às ligações entre soja-pecuária, com dados de sensoriamento remoto dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, discutindo cenários de avanços agrícolas na floresta. As conclusões seguem considerando possíveis respostas de políticas ao desmatamento e ao contexto social de intensificação agrícola, com especial atenção…

conjuntura inflacionária do Estado. Até o início da década de noventa, os gestores administravam a dívida de uma forma desordenada mesmo porque, não havia antes desta data uma preocupação com o acompanhamento e o planejamento trazidos pela Constituição de 1988 e pela Lei de responsabilidade fiscal em 2000. O montante da dívida é sempre posicionado como um problema insolúvel pelos gestores públicos. Esta pesquisa visa conhecer a real situação do endividamento do Estado, bem como a sua…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . .5 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .8 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências OBJETIVO DA LEI: Art. 1o-A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva…

conta atualmente com 277.621,858 km². Ainda se encontra em litígio judicial com o Estado da Bahia e Piauí sobre determinada área fronteiriça entre ambos. A região do Jalapão, município de Mateiros é a principal área envolvida neste litígio. O Tocantins faz parte da Amazônia Legal e se encontra geopoliticamente na região norte do Brasil tendo divisa com seis Estados. O menor limite territorial ocorre com o Estado do Piauí (aproximadamente 10 km). COORDENADAS GEOGRÁFICAS Latitude:…

ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”: I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; III -…

do governo português em 1740 como todo "agrupamento de negros fugidos que passe de cinco, ainda que não tenham ranchos levantados em parte despovoada nem se achem pilões neles". A definição antropológica da Associação Brasileira de Antropologia de 1989 para esse agrupamento é: toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos, vivendo de cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado. No Brasil, abrigavam também minorias…