Constituiçao De Angola

Guerra Civil Angolana A guerra civil e a intervenção estrangeira marcaram profundamente a sociedade angolana das últimas décadas. Em 1975 (após aindependência), os três movimentos independentistas angolanos - FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), UNITA e MPLA- formaram uma frente comum e assinaram, com a representação portuguesa, os Acordos de Alvor, que previam a participação detodos eles no Governo do país. Devido à existência de rivalidades políticas, não se verificou um…

Grande artigo.Vale apena ler. Caso violação a constituição: Resposta a João Melo - Maurílio Luiele Terça, 16 Agosto 2011 13:31 * * * Rio de Janeiro - A pauta dos jornais do derradeiro fim de semana trouxe como destaque as declarações proferidas pelo General Abílio Kamalata Numa que é por sinal Secretário Geral da UNITA. As declarações, consideradas inflamadas pelos observadores referiam-se a uma reivindicação da UNITA em relação a uma Comissão Nacional…

superioridade face aos regimes repressivos de direita. Salazar, tirou deste facto, a ideia de que o seu regime deveria democratizar-se ou corria o risco de cair. É neste contexto que, o Governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional (Constituição de 1933 que consagra a ideologia do Estado Novo), dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia «tão livres como na livre Inglaterra». Um clima de otimismo instala-se entre aqueles que viam…

Introdução Angola é um país da costa ocidental da África, cujo território principal é limitado a norte pela República Democrática do Congo, e a leste pela Zâmbia. Angola é o segundo maior produtor de petróleo e exportador de diamantes da África Subsariana. As minas de diamante estão localizadas perto de Dundo, no distrito de Lunda. Importantes jazidas de petróleo foram descobertas em 1966, ao largo de Cabinda, e mais tarde ao largo da costa até Luanda, tornando Angola num dos…

a Comunidade Económica dos Estados da Africa Central (CEEAC), SADC e o Brasil. A política externa de Angola que compreende o período de 1992 aos dias atuais divide-se em dois períodos, separados de acordo as suas características. O primeiro período, começou em 1992 com a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias no país, ponto de inflexão para a política externa de Angola, na ausência de normalidade de instituições democráticas no país devido à guerra civil pós-…

cidadãos. O tributo ou imposto atingiu a situação actual de categoria jurídica e aos cidadãos conquistou o estatuto de contribuinte. O fenómeno tributário ou fiscal passou a ser tutelado e regido pela legalidade. Aquele que é UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA. SUMÁRIOS DE FISCALIDADE 2012 (texto original de Dr. Daniel Domingos António, adaptação e ampliação de Dr. ÂNGELO FILIPE) Página 1 obrigado a pagar imposto deve fazê-lo nos termos e limites estabelecidos na Lei. O PAPEL…

FUCA DOMINGOS 16. FIDEL ALEXANDRE 17. ALBERTO ZINGO MACOSSO 18. GILBERTO MANUEL VUMBI 19. SILVANO CUTO 20. MANUEL X.L. SUMBO INTRODUÇÃO A República de Angola, é o sexto país Africano de maior dimensão, com uma área de cerca de 1.246.700 Km2, uma costa de 1.650 e uma fronteira terrestre de 4.837 Kms. O território da República de Angola fica situado na costa ocidental da Àfrica Austral, a Sul do Equador, entre os paralelos 4º 22´e 18º 02´, sendo limitado a Norte, pela República…

Introdução A instalação do primeiro estabelecimento bancário em Angola remonta à 1865, e começou a funcionar em Agosto do mesmo ano. Tratava-se de uma sucursal do Banco Nacional Ultramarino, autorizado a instalar-se em Luanda, passando as notas emitidas por este Banco a constituir a moeda nacional. Estavam lançadas as bases para o início do exercício da actividade bancária em Angola. Contudo, o desenrolar deste processo foi conturbado. O descontrole ao nível da emissão monetária, conduziu a

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como principal objetivo discorrer sobre as atuais fontes do Direito do Trabalho Angola, sem deixar de fazer uma abordagem a nível de outros países, sobre tudo o português o qual nos serve como fonte histórica, revelando as suas principais características e modo de funcionamento. Não é o propósito do trabalho esgotar o tema sob apreciação, mas apenas aguçar o interesse dos interlocutores para que se intensifiquem estudos de direito comparado, os quais, em matéria

elaborado como avaliação parcial da disciplina Geografia do Curso de Refrigeração do IFBA- Campus Salvador da Turma 11821, sob a orientação do professor Severiano Joseh. SALVADOR-BA 10 de Outubro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ANGOLA Ex-colônia portuguesa, Angola viveu em guerra por 40 anos, com mais de 1 milhão de mortes. Primeiro foi à luta pela independência, desde 1961. Em 1975 começa a guerra civil, cujo fim só ocorre em 2002. A economia, baseada na exploração de…