Considere Que Foi Firmado Um Contrato Particular De Pro

RESPOSTA: Essa questão requer o conhecimento de alguns pontos de transcende a CLT. Primeiramente, devemos nos atentar na aposentadoria por invalides, quando essa ocorre estamos diante de um caso de suspensão do contrato de trabalho, pois esta aposentadoria não é definitiva, logo não Poe fim ao contrato de trabalho. Disponível: http://brunocreadodireitodotrabalho.blogspot.com/ Quando alguém sofre de uma enfermidade que o impossibilita de trabalhar este pode ser aposentado por…

estudantes de graduação e de ferramenta de estudo para aqueles que estão voltados a concursos públicos, em todos os temas eu exponho o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência, sem, no entanto, deixar de externar a minha visão particular do direito empresarial, que com certeza é influenciada pelas minhas convicções pessoais sobre direito, economia e política. Não raras vezes faço críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que…

Brasil Pré-Colonial: Questões de Vestibulares 1. (Puccamp) Não, é nossa terra, a terra do índio. Isso que a gente quer mostrar pro Brasil: gostamos muito do Brasil, amamos o Brasil, valorizamos as coisas do Brasil porque o adubo do Brasil são os corpos dos nossos antepassados e todo o patrimônio ecológico que existe por aqui foi protegido pelos povos indígenas. Quando Cabral chegou, a gente o recebeu com sinceridade, com a verdade, e o pessoal achou que a gente era inocente demais e…

clausus), sendo o rol arrolado no art. 1225 do Novo Código Civil taxativo, e não exemplificativo, podendo haver outros, desde que expressamente previstos em lei. Os Direitos Pessoais podem resultar da vontade das partes, sendo ilimitado o número de contratos inominados (numerus apertus). 6) Quanto à ação ou quanto a sanção (R - ação real contra quem indistintamente detiver a coisa - "erga omnes" - contra todos; P - ação pessoal contra determinado indivíduo, o sujeito passivo da…

(MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência…

trabalho para os professores desenvolverem suas atividades. As entrevistas revelam muitas dificuldades na vida profissional das professoras: a crise da autoridade docente, baixos salários, alta exigência emocional, número elevado de alunos por turma, contratos de trabalhos instáveis e temporários e dupla jornada de trabalho. Todavia, a possibilidade criativa e a autonomia quando estão frente aos alunos não podem ser substituídas e precarizadas. Essa é uma dimensão do trabalho das…

11 Convalidação, 203 7.11.3 Confirmação, 204 8 CONTRATO ADMINISTRATIVO, 207 8.1 Contratos da Administração, 207 8.2 Divergências doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 Sumário 11 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença…

aos processos trabalhistas na fase de conhecimento incidirão à base de 10%, não havendo valor mínimo. (E) não haverá incidência de recolhimento de custas ou de emolumentos na fase de execução do processo trabalhista. 20 - (FCC_TRT-12_2013_TJAA) Considere: I. Autarquia Municipal W. II. Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. III. Fundação Pública Estadual X. IV. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos…

Convalidação, 203 7.11.3 8 Confirmação, 204 CONTRATO ADMINISTRATIVO, 207 8.1 Contratos da Administração, 207 8.2 Divergências doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1…

11.2.11 Convalidação, 203 7.11.3 8 Confirmação, 204 CONTRATO ADMINISTRATIVO, 207 8.1 Contratos da Administração, 207 8.2 Divergências doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da…