Considerando Se A Constituição E A Atuação Do Comitê Nacional Para Refugiados

para o hemisfério. A diretriz da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o tema, que consiste na Resolução 1.080, posteriormente substituída pela Carta Democrática Interamericana, também funcionam como quadro normativo de referência para a atuação dos atores. Em linhas gerais, as características institucionais do regime democrático, marcadamente os processos eleitorais, parecem ser o principal elemento a orientar as decisões dos atores acerca da defesa da democracia. O…

mudanças que dos Santos foi efetuando durante o decorrer da Guerra Fria. Finalmente, o argumento principal defendido nessa dissertação é que o MPLA, tanto no governo de Neto como no de dos Santos, foi muito pragmático procurando defender os interesses nacionais do estado. Palavras-chave: Política externa angolana. MPLA. FNLA. UNITA. Governo de Agostinho Neto. Governo de José Eduardo dos Santos. Guerra Fria. 7 RÉSUMÉ La politique étrangère de l'Angola, bien que nouveau-né a gagner une…

rebanho bovino do país, equivalente a 13,8% do total, seguido por Minas Gerais, com 11,2%; Goiás, com 10,2%; e Mato Grosso do Sul, com 10,1%. São Félix do Xingu, no Pará, no entanto, era o município com o maior número de animais, ou 1,0% do efetivo nacional, seguido por Corumbá (MS) e Ribas do Rio Pardo (MS). Produção de leite Em 2011, a produção total de leite foi de 32,091 bilhões de litros, com uma alta de 1,3% no número de vacas ordenhadas na comparação com o ano anterior, e um…

crime, a manutenção da paz e a segurança das pessoas. Outros critérios também são extremamente importantes, tais como o respeito e obediência às leis e o respeito e proteção dos Direitos Humanos. Neste novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para algumas áreas voltadas para uma melhor prestação de serviços à comunidade, como resolução…

este material, envie um e-mail para educambiental@ mma.gov.br com o assunto: recebimento Coleciona: fichário do EA, ou por meio do blog Coleciona (http://coleciona-ea. blogspot.com). Textos para se pensar a EA - Pensando a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas - A água nossa de cada dia pág. 3 açÕes e projetos - Nós coletivizamos - Participação da Juventude pág. 7 Colabore O recebimento dos textos é um fluxo contínuo não havendo prazos para o…

República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada Organização: Ana Paula Crosara de Resende Flavia Maria de Paiva Vital BRASÍLIA CORDE 2008 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de…

vigentes relacionadas, de uma forma ou outra, ao tema. Por oportuno, relaciona também as datas comemorativas nacionais concernentes à pessoa portadora de deficiência. Normas que também constam desta coletânea são aquelas referentes à educação especial, modalidade essa voltada para os portadores de necessidades especiais, entre os quais se incluem os portadores de deficiência. Ademais, considerando que a internet aí está para ampliar e facilitar o acesso à informação, é fornecida ao final…

ampliação e da efetivação dos Direitos Humanos dos migrantes; é preciso reconhecer o novo, difícil e conflituoso papel dos Estados Nacionais e das políticas sociais em relação aos processos internacionais e internos de distribuição da população no espaço, cada vez mais desigual e excludente; há que se tomar em conta as tensões entre os níveis de ação internacional, nacional e local; enfim, há que se considerar que os movimentos migratórios internacionais constituem a contrapartida…

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 84 Planos e Programas do MAPA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 93 Plano Nacional de Segurança Pública e Portuária – MJ ------------------------------------------------------------------------------------------ 107 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E…

apresentados os programas das principais instituições internacionais que tratam da questão da água no mundo. Mostramos o panorama da água no Brasil e seus múltiplos usos, os dados sobre a situação do tratamento de esgoto e consultamos a Política Nacional de Recursos Hídricos e seus desdobramentos para a gestão adequada das águas e todas as outras formas de controle e gestão das águas. Para isso, pesquisamos o diagnóstico socioambiental GEO1 Cidade de São Paulo, desenvolvido pela…