Conhecimento Ordinã¡rio

Estruturas ministradas pelo autor no Departamento de Engenharia de Estruturas e Fundações da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo desde 1985. Embora se deseje transformá-lo em um livro, ele, contudo, deve ainda ser considerado provisório. Ele ainda não inclui referências bibliográficas, o número de figuras, de exemplos e de exercícios é pequeno, alguns capítulos ainda nem foram completados. Modificações e complementações têm sido introduzidas todos os anos…

fiscalizar os estabelecimentos financeiros e as empresas de segurança privada, assim como previu a cobrança de taxas, atualizou os valores referentes a multas e estabeleceu parâmetros para o capital social mínimo das empresas e o transporte de numerá rio. A Lei n° 7.102/83 foi regulamentada pelo Decreto n.° 89.056, de 24/11/1983, que, por sua vez, foi atualizado pelo Decreto n.° 1.592, de 10/08/1995. O Departamento de Polícia Federal, depois da edição das normas acima indicadas,…

providencias ou medidas cabíveis. Alguns relatórios costumam incluir ainda material ilustrativo: diagramas, mapas, gráficos, desenhos etc., que podem vir incorporados no texto ou sob a forma de apêndice e ATA TIMBRE RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2000. Senhor Diretor, 1. Tendo sido designado para apurar a denúncia de irregularidades ocorridas no Departamento dos Correios e Telégrafos, subindo à apreciação De V.As., para os devidos fins, o…

Aula do dia 12/08/2014 TIPO PENAL O tipo penal tem dois preceitos artigo 121 caput CPP. Primário: conduta (criminosa) Secundário: Sanção (pena ) máxima de 20 anos e mínima de 06 anos. São circunstâncias que podem influenciar no cálculo da pena e que, eventualmente, altera a caracterização da infração de menor potencial ofensivo: Qualificadora e tipos privilegiados - pena 20 anos cai para 30 anos -pena 06 anos vai para 4 anos Isto porque, podem alterar a quantidade em

Comentado. São Paulo: RT, 1975, v. 2, p. 385; MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 3ª ed. São Paulo: RT, 2004, p. 203-204; MEDINA, José Miguel Garcia. “Litisconsórcio ativo necessário”. Revista de Processo. São Paulo: RT, 1997, n. 88, p. 285 e segs; ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v. 2, p. 153. 2 Não se concorda, assim, com o argumento de José Roberto dos…

globalização; UNIDADE I “Aprender a pensar sociologicamente – olhando – em outras palavras, de forma mais ampla – significa cultivar a imaginação. Estudar Sociologia não pode ser apenas um processo rotineiro de adquirir conhecimento. Um sociólogo é alguém que é capaz de se libertar das imediatidades das circunstâncias pessoais e apresentar as coisas num contexto mais amplo. O trabalho sociológico daquilo que o autor norte-americano C. Wright Mills, numa…

futuras. O desenvolvimento sustentável envolve a confiança na ciência e na tecnologia, que continuarão a encontrar novos usos para os recursos conhecidos; a descobrir novos recursos na riqueza genética não-catalogada das florestas, oceanos, pântanos, rios, montanhas e planícies da região; e a desenvolver técnicas para a manutenção e reprodução destes recursos. O desenvolvimento sustentável requer uma cultura política democrática na qual idéias diversas podem surgir e competir umas com as…

Bibliografia - Tratado de Direito Penal – Bitencourt. - Curso de Direito Penal – Rogério Greco. - Curso de Direito Penal – Rogério Sanches. Aula 1 – 21.01.2013 TEORIA GERAL DA PENA 1. CONCEITO E FUNDAMENTOS DA PENA Conceito: Pena é espécie de sanção penal (ao lado da medida de segurança). É resposta estatal ao infrator da norma incriminadora (crime ou contravenção penal), consistente na privação ou restrição de determinados bens jurídicos do…

eram realizadas “a portas abertas e francas”, em 85 distritos de 18 Províncias, incluindo a Cisplatina. Os deputados nomeados seriam 100, distribuí- dos entre o mínimo de um representante das províncias de Santa Catarina, Mato Grosso, Capitanias, Rio Grande do Norte e Piauí, e o máximo de 20 de Minas Gerais. Para ser deputado era necessário que o cidadão fosse natural do Brasil ou de qualquer outra parte da Monarquia Portuguesa, desde que tivesse12 anos de residência no Brasil e,…

Pós-graduação de Direito do Consumidor e Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Faculdade de Vitória – FDV. Integrante do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.Membro permanente da Comissão de Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON SUMÁ RIO: 1. Introduçã o – 2. Direitos coletivos (lato sensu): 2.1 Direitos…