Conforme Disciplina Do Novo Código Civil O Pseudônimo M

FACULDADE COMUNITARIA DE MANHUAÇU - DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO aluno David Rocha Abreu Temer DAVID ROCHA ABREU TEMER APS 2º ETAPA MANHUAÇU – MINAS GERAIS 2013/1ª PERIODO Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

......................................................... 34 Unidade 3 Empresariedade................................................................. 40 . seção 1 seção 2 seção 3 seção 4 seção 5 seção 6 O direito da empresa no novo Código Civil............................................................ 41 O estabelecimento empresarial............................................................................. 42 Sinais distintivos. ..............................................

seus direitos resguardados, mesmo que numa esfera “não-real”. Os estudiosos do Direito trabalharam duro nesse tema e hoje já se tem um vasto material. E foi graças a esses esforços que surgiu uma nova disciplina no ordenamento jurídico pátrio: O Direito da Informática (considerado uma disciplina auxiliar). As pessoas começaram a usar a internet para se valer do seu direito de expressão. A web parecia a terra prometida, onde se poderia falar qualquer coisa sobre qualquer um.…

17/08/2006 DIREITO CIVIL I - Romeu Montressor CONCEITO DE DIREITO Conceito de Direito Conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social; É o poder moral de poder fazer e exigir algo; A lei equilibra a sociedade. norma: prescrição hipotética. Enunciado que relaciona casos com soluções. (ver regra) Características do Direito: P Inviolabilidade pelos fatos e hábitos internos e externos – o Direito é soberano; P Contrapõe-se à…

Obtenção de receitas e despesas. 6- Direito Penal Define o crime; Pratica as penas; É estático – movido pelo Ministério Público. 7- Direito Privado Regula a relação entre indivíduos; Relativo ao interesse particular de cada um.  Direito Civil “É a vida em movimento”. Sanção: indenização.  Direito Comercial Trata das relações entre comerciantes; (Direito terrestre/ Direito Marítimo)  Direito do Trabalho Trata das relações entre empregado e empregador; É…

financeiros relativos a débitos de qualquer natureza, tendo como termo inicial a data da distribuição do pedido de recuperação judicial, aplicando-se inclusive aos contratos de crédito rural; l) usufruto da empresa e/ou administração compartilhada; e m) emissão de valores mobiliários e constituição de sociedade de propósito específico para adjudicar, em pagamento dos créditos, os ativos do devedor. 3 PEDIDO E PROCESSAMENTO DA RECUPERACÃO JUDICIAL 3.1 A petição inicial da recuperação…

Vocês são responsáveis por este momento tão marcante em minha vida. Por sua dedicação, pelo amor que me fez mais forte, fazendo entender que sou capaz de ir mais além. A vocês que desde o começo acreditaram, incentivando-me sempre na busca de novos conhecimentos, me dando conselhos, contribuindo para o meu crescimento na vida acadêmica. Esta vitória também é de vocês. Agradeço a minhas duas amigas Angerlei Maciel e Euzanira Lopes, que estiveram juntas comigo na realização deste…

particular, são analisadas as teorias acerca do papel do interesse do credor e do resultado útil na configuração da prestação e sobre a sua eventual patrimonialidade, assim como as conseqüências destas teorias para a despatrimonialização do direito civil. Palavras-chaves: obrigação; prestação; interesse do credor; resultado útil; patrimonialidade. Sumário. 1. Considerações iniciais: a funcionalização das relações obrigacionais; – 2. O debate sobre o objeto da obrigação: as…

H) .........................................................................20 4.1.9 Resumo em Língua Estrangeira (Apêndice I)...................................21 4.1.10 Lista de Ilustrações, Abreviaturas, Siglas e Símbolos (Apêndice J,K,L,M,N) .......................................................................21 4.1.11 Sumário (Apêndice 0) .........................................................................22 4.1.12 Tabela (Apêndice P) .......................................