Conduta- Direito Penal

Conduta É a exteriorização da vontade humana. Não devemos confundir conduta com ato, sendo que em uma conduta pode haver vários atos. A conduta é o comportamento humano consistente em uma ação ou omissão, consistente e voltada há uma finalidade. Existem varias teorias a espeito da conduta, podendo ser destacadas: -- Teoria naturalista, segundo a qual a conduta é um comportamento humano voluntario, no mundo exterior, sem qualquer conteúdo valorativo. --Teoria Social: segundo a qual a teoria nada mais é que que a realização de uma conduta socialmente relevante. A vontade estaria situada na culpabilidade. -- Teria finalista: segundo a qual todo comportamento humano é finalista, ou seja toda conduta é voluntaria e dirigida a um determinado fim. A Conduta apresenta duas formas: -- Ação que é a atuação humana positiva voltada a uma finalidade. -- Omissão, que é a ausência do comportamento, a inatividade. A omissão é penalmente relevante quando o emitente devia e podia agir para evitar o resultado. No artigo 13, §2º, do código penal, estão dispostas as hipóteses em que o omitente tem o dever de agir: *São elas: --Quando tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. -- Quando de outra forma assume a responsabilidade de evitar o resultado -- Quando com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. * Crimes omissivos próprios: São aqueles que ocorre com a mera conduta negativa do agente, independentemente de qualquer outra…

Fernando ......... 1° Semestre se Direito Prof° Dr. Grassi - Direito penal Conceito de conduta O dicionário da Lingua portuguesa, menciona o significados para a palavra conduta: acto ou efeito de conduzir; condução de pessoas para algum lugar; tubo condutor. A conduta também faz, naturalmente, referência ao procedimento e ao comportamento. A conduta é a forma como os homens se comportam na sua vida e nas suas ações. Portanto, a palavra pode ser usada como sinónimo de…

Conduta : Ação ou Omissão Conduta nada mais é do que comportamento, procedimento. “ Nullum crimen sine conducta ” Não há crime sem ação e é sobre o conceito de ação, que se pode denominar a conduta, já que a palavra tem um sentido amplo. Conforme o sentido da palavra, há modificação no conceito estrutural do crime. A conduta em sentido estrito é o movimento corpóreo, voluntário. Por exemplo, um indivíduo em uma roda de amigos espirra bruscamente batendo sua cabeça na de…

TEORIAS DA CONDUTA CAPEZ: “Conduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade”. DAMÁSIO: “Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade”. NUCCI: “Conduta é a ação ou omissão, voluntária e consciente, implicando em um comando de movimentação ou inércia do corpo humano, voltado a uma finalidade”. Teoria Naturalista ( ou Causal) da Ação Concebida por Franz von Lizt no século XIX, teve grande influência até…

ponte José Sarney, que liga o Centro Histórico à área nobre de São Luís, é conhecida por constantes assaltos principalmente nos finais de semana e também durante a noite. Mas essa foi a primeira vez que uma pessoa morreu ao tentar fugir de um assalto neste local. ANALISE DA CONDUTA DOS ASSALTANTES. 1º EM RELAÇÃO AO CRIME DE TENTATIVA DE ASSALTO. Trata-se de uma Conduta Humana Voluntaria de Ação (comissivo), dotado de nexo causal, onde o crime se trata de Dolo Direto, o agente…

Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO CANOAS, 2012 Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão …

RESUMO A finalidade precípua deste trabalho é chamar a atenção dos operadores do Direito, para a infringência dos preceitos constitucionais, no momento da aplicação da pena, pela utilização de alguns dos institutos não secularizados, do vigente Código Penal brasileiro. Neste sentido, a aplicação das circunstâncias judiciais da “conduta social” e da “personalidade do agente”, no cálculo da pena, são incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, pois ferem direta e…

Bibliografia 20/02/2013 21:10 Direito Penal. Vol. 1. Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal. Vol. 1. César Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva (autor mais citado na jurisprudência do STF) Direito Penal. Vol. 1. Damásio de Jesus. Ed. Saraiva Direito Penal. Vol. 1. Fernando Capez. Ed. Saraiva Curso de Direito Penal. Vol. 1. Júlio Fabrine Mirabete. Ed. Atlas Introdução 20/02/2013 21:19 Direito Penal Código Penal (Decreto Lei…

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL TEORIA DO CRIME T EORIA DO CRIME A elementos e teoria crime para pressupostos do que ou se delito possa estuda reconhecer todos os que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior…

INSIGNIFICÂNCIA – A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL Felipe Oliveira Freitas Direto Penal Constitucional Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal – Estácio Professor: Luciano Filizola da Silva Resumo: O ponto central deste estudo é analisar a relevância que os princípios da adequação social e da insignificância, desdobramentos da fragmentariedade penal, têm sobre a criminalização de condutas e seu filtro constitucional. Consistente este, na…