Conceitos Do Direito Miguel Reali

________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More O MODERNO CONCEITO DE SOBERANIA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL Rodrigo Fernandes More1 I - INTRODUÇÃO. O propósito deste texto não é aprofundar os estudos sobre a evolução do conceito de soberania, mas, como frisado pela Professora Georgette Nacaratto Nazo, a apresentação de um moderno conceito de soberania, nos moldes das recentes revoluções sociais, econômicas e políticas deste final de século. Em verdade, este

votação em separado na assembléia geral, um membro e seu suplente do conselho de administração, aumentando sua participação nas decisões da companhia. Também buscando estimular o segmento, a norma determina que o número de ações preferenciais sem direito a voto não ultrapasse 50% - o máximo estabelecido era de dois terços do total. Essa alteração, cujo objetivo é ampliar a participação do controlador no capital da empresa, vale somente para as companhias que abrirem seu capital a partir…

Fichamento do Livro: Filosofia do Direito Aluna: Rose Maria Silva Curso: Direito Professor: Dr. Odorico Cardoso Ficha Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito (Título X). In: Filosofia do Direito. 20. ed.São Paulo: Saraiva, 2002, p. 496-612. Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A Intuição Axiológica do Direito Para as ciências sociais ou humanas, encontramos…

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato,

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: I. A Necessidade de um.rSistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A IntroduFão ao Estudo do Direo. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Curriculos dos Cursos Juridicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: I. A Necessidade de um.rSistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A IntroduFão ao Estudo do Direo. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Curriculos dos Cursos Juridicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

------------------------------------------------------198 UNIDADE 7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -------------------------------203 2 Gestão da Qualidade Profª Giordanna Meirelles UNIDADE 1 – GESTÃO DA QUALIDADE 1.1 – QUALIDADE Qualidade é um conceito subjetivo, é o modo de ser, é a propriedade de qualificar os mais diversos serviços, objetos, indivíduos etc. Qualidade está relacionado às percepções de cada indivíduo e diversos fatores como cultura, produto ou serviço prestado.…

uma norma proibitiva ,em conclusão este texto legal , não expressa nenhuma norma. A Norma tem dois sentido , o sentido não técnico que é para os leigos o textos legal , e o sentindo técnico que é a interpretação do texto legal. Para ciência do direito o texto legal não confunde com a norma , sendo que o texto legal tornar-se-á Norma. Toda Norma pode ser : Proibitiva – que proíbe uma conduta , Permissiva – que permite uma conduta e Obrigatória – que obriga a uma certa conduta. Em…

jurisprudência representa a segunda fonte formal Estatal, produzida pelo poder judiciário. Cabe exclusivamente a esse poder exercer a jurisdição, que se traduz na aplicação da norma jurídica ao caso concreto de modo definitivo, pela qual, o juiz “diz o direito” (juris dictio) adequado à questão. Havendo uma decisão proferida na primeira instância, ou primeiro grau do poder judiciário, quase sempre a parte vencida recorre e leva esse julgamento a uma segundo instância ou instância…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Direito – Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela…