Conceito De Estado No Direito Internacional Publico

UNIP – Universidade Paulista Curso: Administração de Empresas - ADM Ano Letivo 2013 – 2º semestre Disciplina: Direito/Organizações Professora: Rita Fontoura Quadro Resumo – meramente indicativo - (anotações de classe) a) Conceitos Abrangentes – Generalidades Direito: “É o conjunto de princípios e regras criadas por instituições para regular a vida humana numa sociedade organizada”. . conjunto: composto de várias partes; forma um sistema; . princípios: fundamento…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO Distinção entre Direito Público e Direito Privado Trabalho elaborado pelo estudante

Disciplina Código Turmas Carga horária total Atividades teóricas Atividades práticas Semestre letivo Professor Direito Financeiro EST0098 N8 72 horas/aula 2014/1 2) Justificativa da disciplina Com sua instituição, o Estado se firmou historicamente para executar atividades destinadas a satisfazer as necessidades públicas. Considerando que a necessidade fundamental do Estado está voltada, pelo menos em tese, a satisfação das necessidades de ordem pública,…

DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO O ESTADO: ELEMENTOS, IMUNIDADES E RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES ANDRÉA PERUHYPE MAGALHÃES EDUARDO CARDOSO ARAÚJO JOBER AMARAL KAMILLA BATISTA LILIAN MACHADO PRISCILA SILVA DE SOUZA TEÓFILO OTONI – MG MAIO– 2013 ANDRÉA PERUHYPE MAGALHÃES EDUARDO CARDOSO ARAÚJO JOBER AMARAL KAMILLA BATISTA LILIAN MACHADO PRISCILA SILVA DE SOUZA O ESTADO: ELEMENTOS,…

O DIREITO E A GUERRA * EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GUERRA Com uma herança dos tempos bárbaros e primitivos da humanidade e devido aos avanços desenfreados tecnológicos, a guerra modernizou-se, demonstrando uma potencialidade cada vez mais destrutiva. O homem, em sua primeira fase, lutava para se defender das hostilidades naturais que o ambiente lhe impunha. Seu ataque era voltado ao individual, sem qualquer contorno particularmente guerreiro. O desenvolvimento social e econômico fez…

Política Internacional contemporânea A abordagem tradicional das relações internacionais foi pautada por alguns antagonismos clássicos, como aquele entre realistas e idealistas, por exemplo. Os antagonismos teóricos não opunham, porém, os diferentes autores no que tange à concepção acerca da noção de ator, ou seja, do personagem que, ao fim e ao cabo, seria o responsável pelas ações políticas dotadas de repercussão internacional. A noção de ator, assim, era confundida com a de Estado soberano,

Dualista no Direito Internacional Público Direito Internacional Público Conceito: “Sistema de princípios e normas que regulam as relações de coexistência e de cooperação, frequentemente institucionalizadas, além de certas relações comunitárias entre Estados dotados de diferentes graus de desenvolvimento socioeconômico e de poder”. (Díez de Velasco). O monismo e dualismo são duas teorias doutrinárias, que tem como objetivo explicar a relação do Direito Internacional Público e o direito…

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) - ILO (International Labor Organization) foi estabelecida em 11 de abril de 1919, quando seus estatutos foram aprovados como a Parte XIII do Tratado de Versalhes. Em 1946, tornou-se a primeira Agência especializada a filiar-se à ONU. Entre seus propósitos destacam-se: contribuir para o estabelecimento de uma paz duradoura mediante a implantação da justiça social; e melhorar, através de ação internacional, as condições de trabalho e os padrões de vida

(MEIO) AMBIENTE • Conceito e classificação; • Novos paradigmas das políticas públicas; • Ambiente e exclusão social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed.…

Direito Constitucional PM - RS MARCOLA – PoA RS Conteúdo Programático Unidade Didática 1 (2ha)  Introdução  História  Aspectos Fundamentais: Tratados Internacionais, Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Fundamentos, Objetivos Fundamentais, Princípios e Relações Internacionais. Direito Constitucional  Unidade  Direitos Didática 2 (6ha) e Garantias Fundamentais: Introdução, Evolução dos Direitos Fundamentais, Geração de Direitos…