Conceito De Estado Brasileiro

Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado* Octavio Penna Pieranti** Fabio dos Santos Cardoso*** Luiz Henrique Rodrigues da Silva**** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O papel do Estado brasileiro; 3. A política de segurança nacional durante o regime militar; 4. As Forças Armadas e a segurança nacional após a redemocratização; 5. Conclusão. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. The role of the Brazilian state; 3. National…

MATÉRIA JURÍDICA: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login MATÉRIA JURÍDICA TEMOS O OBJETIVO DE AJUDAR AQUELES QUE ESTUDAM PARA CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA JURÍDICA, PRINCIPALMENTE PARA DELEGADO FEDERAL. OS TEXTOS PUBLICADOS FORAM BASEADOS NAS AULAS DO CURSO DE DELEGADO FEDERAL PELO LFG EM 2009. terça­feira, 7 de junho de 2011 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO São quatro os elementos constitutivos ou estruturais…

Conceitos básicos jurídicos O direito e o homem se influenciam mutuamente. O direito se adapta ao homem e o homem se adéqua e obedecem as normas. Direito natural: não tem vontade humana, não tem como ter uma adaptação social. Direito positivo: tem eficácia apenas na política, mas o direito tem que servir para todos. Por ser fruto da elaboração humana, a legislação positiva sofrerá influência do tempo e do local em que seja produzida e, por tal razão devera ela estar sempre aberto as…

DIREITO PENAL I Direito Penal • De acordo com o conceito formal o direito penal é o ramo do saber jurídico que define crime, comina penas e prevê medidas de segurança. • Mas esse conceito não é suficiente, este ramo do direito deve ser limitado, pois muitos regimes totalitários foram criados com base no controle social que o direito penal possui. • Devem ser criados meios de controlar esse poder punitivo. • O conceito material de direito penal é a contenção e…

CORPORATIVISMO E CONFLITOS NA GESTÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO Fer nando Pontual de S ouz a L eão Júnior Resumo: O objetivo central deste artigo é elaborar um modelo para descrever e analisar a dinâmica das relações de poder no conjunto das organizações que atuam no campo futebolístico, no contexto da passagem para uma lógica de negócio. O autor busca introduzir a discussão a partir de uma ótica corporativa, na qual os diversos atores procuram posições de poder que garantam a manutenção das

TEORIA GERAL DO ESTADO – AVI I. NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO *Teoria consiste no conhecimento ordenado e sistematizado acerca de um objeto. É um conjunto de proposições acerca de um objeto. A TGE tem como objetivo “pensar o Estado”. A TGE abrange conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidade com eficácia e justiça. Teoria consiste no

GERAÇÕES DO DIREITO DISTINÇÃO JURIS TANDE E LOCIS TANDE LEGITIMIDADE E PASSIVA NO SISTEMA INTERAMERICANO – QUEM É PARTE DO PROCESSO – COMISSÃO OU ESTADO MEMBRO (SEMPRE PASSIVO) – ÚNICO TRIBUNAL QUE TEM TPI – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – PARA DEFENDER, NOS OUTROS TRIBUNAL QUEM SEMPRE ENTRA NO BANCO DOS RÉUS É O ESTADO. – SANÇÕES APLICADAS PELO TPI CONCEITO DE GENOCÍDIOS PRECEDENTES HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS NATUREZA JURIDICA DA DUDH INCIDENTE DO DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA…

human; acquisition; loss; momentum. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 2 NACIONALIDADE ................................................................................ 2.1 CONCEITO ......................................................................................... 2.2 NATUREZA JURÍDICA ....................................................................... 2.3 HISTÓRICO…

Texto: O Homem Cordial. (2004) (Sérgio Buarque de Holanda) ● Aponte e analise as principais características da cultura brasileira segundo o conceito do homem cordial. Sérgio Buarque de Holanda traz em sua obra “Raízes do Brasil”, as características culturais brasileira tomando por base o conceito do “Homem cordial”. Inicialmente em sua obra ele vem relacionando a “vida familiar” com a “vida Social” em que as relações sociais modernas exigem que o indivíduo se apresente desvinculado…

conhecimento a respeito do conceito de soberania é fundamental para se entender a formação do que se define por Estado. De tamanha importância é o conceito, que Sahid Maluf chega a afirmar que não há estado perfeito sem soberania[2]. Dessa forma, leva-se a concluir que ou o Estado é soberano ou não é. Jamais existirá Estado soberano se não houver supremacia total e absoluta de sua soberania. Foi a partir do Estado Moderno, com o esplendor da Revolução Francesa, que o conceito de…