Apostila DIREITO PUBLICO E PRIVADO 1

Instituições de Direito Público e Privado Material para Estudo Conceito de Direito No início imperava a lei do mais forte. O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatórios. Sua história é a história da própria vida. A finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. Surgiu, então, aos poucos, a necessidade de impor um mandamento: uma proibição ou uma permissão, sem que sejam identificados o seu sujeito passivo ou ativo. Assim o Poder Público regula o estado de fatos hipotéticos e ainda de fatos futuros na ordem social, prevendo uma relação entre pessoas ou entre pessoas e coisas, a fim de que haja paz e progresso na sociedade, respeito mútuo entre as pessoas e respeito à propriedade alheia, evitando atritos entre os homens. Nessas condições, todos passam a ter direitos e deveres de tal forma que para alguém exigir seus direitos precisa cumprir suas obrigações. Intuitivamente, a palavra Direito dá a noção do que é certo, correto, justo, equânime. Era, para os romanos, a arte do bom e do equitativo. Dentre algumas definições, seguem: É o conjunto de normas, estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época (Maria Helena Diniz); É um complexo

. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .283 51. Conceito S ubstancial dos F enômenos Biológicos.. ... ... ... ... ... ... ... .. .288 A Grande S ín tese P ietro Ubaldi 52. Desenvolvimento do P rincípio Cinético da S ubstância.. ... ... ... ... ... .292 53. Gênese dos Movimentos Vorticosos.. ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ... ... 296 54. A Teoria Cinética da Gênese da Vida e os P esos Atômicos.. ... ... ... ... ... ... ... .. ... ...…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

que a contradiçâo entre casame nto e parentesco no Havai contemporâneo remontava aos primeiros estagios de emancipaçào do estado co n sa ngüineo. Eie n ao estava seguro de co mo se produziu exa tam ente a proibiçao de casamentos entre irmao e irmâ; refere-se aos prim eiros passos como "casos iso lados", algo no modelo das variaçôes ocasion ais, cuj as vantagens foram pouco a pouco sendo reconhecidas: Dada a familia consangüinea, que englobava tanto os i n llllOS e irmas consangüfneos…

.................... 88 Capítulo III OS ELEMENTOS DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA I - O suporte fáctico 1. Conceito ................................................................ .............. 2. Espécies................................ ............................................... 3. Significação e importância do conceito ............................. 4. Elementos do suporte fáctico ............................................. 4.1. Relevância dos fatos…

Neoplasia adrenal D. Produção ectópica de ACTH 72. Endoscopia é a: 11 A. Exploração e visualização da mucosa digestiva 76. São funções metabólicas do fígado, exceto: B. Ressecção de parte do estômago A. Síntese de vitaminas A e B C. Avaliação de diversos sintomas físicos B. Síntese de globulinas A e B D. Verificação das condições orgânicas C. Armazenamento de ferro e cobre E. Nenhuma das alternativas anteriores D. Conversão de amônia em uréia 73. A paracentese é indicada…

usada para designar uma quantidade comum de vários componentes de uma formulação. Pronuncia-se "aná". ab Pref. lat.: negação ou separação (ablepsia, abaxial), aumento ou intensidade (absorver), movimento ou desvio (aborto). abacteriano Isento de bactérias; não-bacteriano. abactus venter Parto prematuro, artificial; aborto induzido. abafação Dispnéia; falta de ar; período pré-menstrual (pop.). abafamento Diminuição dos ruídos orgânicos, principalmente das bulhas…