Teoria do fato jurídico

MARCOS BERNAR DES DE MELLO
Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de
Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos
Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro.

Teoria do
FatoJurídico
3? edição
1988

I editora

I SARAIVA

Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

M479t
3.ed.

Mello, Marcos Bernardes de.
Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed.
- São Paulo : Saraiva, 1988.
1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título.

88 1835
-

CDU-347.13 índices para catálogo sistemático:
1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13
2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13

AGRADECIMENTOS
A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José
Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u.
A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato
Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m.

A Onira, minha esposa,
Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe.

ÍNDICE
I PARTE
CONCEITOSFUNDAMENTAIS
Capitulo I O FENÔMENO
JURÍDICO (uma visão integrada)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

O homem, a adaptação social e o Direito ....................
Mundo fáctico e mundo jurídico ......................... , ......
Logicidade do mundo jurídico.....................................
Direito e realidade................................ .......................
As dimensões do fenômeno