Direito

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UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO

Gabriela Nery Lacerda

NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda no Brasil

Governador Valadares – MG Novembro/2011

GABRIELA NERY LACERDA

NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Vale do RioDoce (UNIVALE) como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor mestre Roberto Apolinário de Castro.

Governador Valadares – MG Novembro/2011

GABRIELA NERY LACERDA

NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________ Prof. Ms. Roberto Apolinário de Castro- Orientador__________________________________________ Afrânio Hillel Terra - Examinador __________________________________________ Marlene Franklin Alves - Examinadora

Governador Valadares - MG, Novembro de 2011

AGRADECIMENTOS

Antes de qualquer um, devoto meus sinceros prestígios a Deus, autor e consumador da minha vida, e a quem devo não apenas este trabalho, mas todo o curso que ora se finda. Semprejuízo, toda a minha família, amigos e companheiros são merecedores de igual privilégio, pois tiveram, e para sempre terão marcados em minha vida a eterna gratidão pelo apoio em momentos difíceis e compartilhados no decorrer desta academia. Também ao Ms. professor orientador e demais examinadores, eis que despenderam tempo precioso para se dedicarem à detida análise e apreciação da defesa destatese. No mais, espero a oportunidade de um dia ter em minhas mãos, o poder de lhe retribuir tudo aquilo que fizeram por mim, na certeza de que não será demasiado todo o esforço voltado para este sentido.

RESUMO

A nacionalidade é condição inerente ao próprio ser humano, pois declina de previsão constitucional sem prejuízo do bojo esculpido na declaração universal dos direitos do homem.Nesse sentido, as hipóteses de aquisição e perda são fatores fundamentais a serem absorvidos pelo operador do direito, pois ao analisar um tema com bastante ímpeto que outrora lhe outorga, deve se abster de meros resumos e análises do texto constitucional que não lhe confere a devida venea peculiar. Para tanto, verifica-se que pelas análises doutrinárias as hipóteses de aquisição e perda danacionalidade são essencialmente convergentes, embora apresentem, ainda que de forma isolada, determinados momentos em que o debate encontra arrimo.

Palavras Chave: nacionalidade; humano; aquisição; perda; ímpeto.

ABSTRACT

Nationality is a condition inherent in the human being, because of declines constitutional provision subject to bowl carved in the universal declaration of humanrights. In this sense, the chances of acquisition and loss are key factors to be absorbed by the operator for the right to examine an issue as much momentum that once granted rights, should refrain from mere summaries and analysis of the constitutional text does not give due venea peculiar. Therefore, it appears that the doctrinal analysis and case the chances of acquiring and losingcitizenship are essentially converged, although present, even in isolation, certain moments in which debate is crutch.

Key words: national; human; acquisition; loss; momentum.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 2 NACIONALIDADE ................................................................................ 2.1 CONCEITO......................................................................................... 2.2 NATUREZA JURÍDICA ....................................................................... 2.3 HISTÓRICO ........................................................................................ 2.4 PRINCÍPIOS DA NACIONALIDADE ................................................... 2.4.1 Efetividade...
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