Conceito De Direito Coletivo Do Trabalho

Unidade I Introdução ao Direito Processual do Trabalho Plano de Aula 01 Aula 01 Conceito e evolução histórica Aula 01 I – CONCEITO: ● [...] conjunto destinado a regular a atividade dos órgão jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, entre os trabalhadores e empregadores (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho, 15.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 44) ● É o processo do trabalho formado de atos que se encadeiam sob a regência de princípios

Disciplina: Direito Empresarial Tema: Direito do Trabalho Itapipoca – CE Maio/ 2014 Sumário INTRODUÇÃO.............................................................................................. 04 1. Noções Basicas................................................................................................ 05 1.1. Conceito........................................................................................................... 05 1.2. Origem do direito do…

1. CONCEITO O Dissídio Coletivo, como instrumento de heterocomposição, é uma ação que visa dirimir conflitos coletivos de trabalho por intermédio de um pronunciamento do Poder Judiciário, fixando novas regras e condições de trabalho para determinadas categorias ou interpretando normas jurídicas já existentes. Nos dissídios coletivos são postulados interesses trabalhistas abstratos, de um grupo ou categoria social, com o objetivo, em regra, de criar condições de trabalho inéditas que se…

DIREITO COLETIVO E RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Relações de Trabalho Relações coletivas de trabalho: se constituem de contrato individual de trabalho, porem organizados de forma coletiva, ou seja vários contratos individuais de trabalhadores da mesma classe, estes por sua vez se organizando em forma coletiva para melhor defender seus interesses e suas reivindicações perante o poder econômico, defende os interesses comuns. Sujeitos das relações coletivas: o sujeito é o grupo,…

Objetivo: Conhecer os direitos humanos através do trabalho e do direito objetivo,conhecer seus direitos e normas em relação ao emprego,as relações de trabalho temporário e trabalho avulso. Justificativa: é importante no sentido do cidadão não ter seus direitos violados enquanto trabalhador e de que forma os direitos trabalhistas pode defender e cumprir o seu papel diante da classe trabalhista. Introdução: O direito do trabalho tem por tendência histórica a busca da paz social,ou seja

RIO DE JANEIRO, março de 2013. CURSO DE Gestão de Pessoas NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Relações Trabalhistas Arlete Quixabeira dos Santos - matrícula: 141202 RIO DE JANEIRO Março – 2013 Arlete Quixabeira dos Santos Projeto de Metodologia Cientifica Assunto: Relações Sindicais Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor Márcio Mori, como requisito parcial, para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Relações Trabalhista, tendo…

MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização…

verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos. NOÇÕES DE DIREITO Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista…

da Greve" discorre sobre as repercussões jurídicas, em especial no âmbito penal, do exercício da greve e de outras condutas vinculadas a manifestações de conflitos coletivos do trabalho. A abordagem do tema foca as intrincadas relações entre greve e poder punitivo. Aborda-se, de início, a história dos conflitos coletivos do trabalho, expondo a brutal repressão, pelos agentes do sistema penal, contra movimentos grevistas, mesmo os pacíficos. A intervenção violenta do Estado conduziu a…

formação de conceitos, discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções de Direito Constitucional Constituição: princípios fundamentais. 1. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos…