Conceito De Direito Agrário

UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA VILA VELHA - ES 2014 TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito na Universidade Vila Velha – ES como requisito parcial para avaliação na disciplina de…

Oliveira Zenilda Paida, Acadêmicos de Direito décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto,…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONTRATOS AGRARIOS Sumário 1. Introdução. 2. Estado Democrático Social de Direito. 3. A propriedade no Estado Social de Direito. 4. A Função Social da Propriedade. 5. Função Social no Direito Comparado. 6. A Função Social no Direito Brasileiro. 7. Função Social no Estatuto da Terra. 8. Função Social nos Contratos Agrários. 9. Conclusões. 10. Bibliografia. RESUMO

PRINCÍPIOS DO DIREITO NA FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, no período do Regime Militar para responder à elite rural brasileira que temia uma revolta liderada por camponeses como aconteceu em alguns países latino-americanos. As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e…

Direito Agrário Professor Domingos Benedetti Rodrigues Cel.:55 9989 6811 24/02/2014 Plano de ensino: Bibliografia: CF/88 Curso de D. Agrário Wellington Pacheco de Barros; Curso Completo de D. Agrário, Silvia Opitz e Osvaldo Opitz; Coleção Saraiva de Legislação, Estatuto da terra (coletânea) Importância do componente curricular; Aspectos gerais do Ramo do D. Agrário; *Constitucionalização: - Art. 22, I CF/88; Define que produzir a norma de D. Agrário é uma competência legislativa da…

TEMA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO AGRÁRIO Disciplina: DIREITO AGRÁRIO Hodiernamente, a preocupação com a função social da propriedade é um tema bastante discutido, e, de fato, tem significativa relevância no desenvolvimento social e econômico do país. Hoje, elevada ao patamar de princípio constitucional, a função social da propriedade rural é a base fundamental que serve de norte aos

Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. As formas hoje existentes de direito alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares. Trazendo daHistória e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio homem foi

Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA Direito Agrário 1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS…

FACULDADE AGES FICHAMENTO NOME: Ana Paula da Cruz COLEGIADO: Direito DISCIPLINA: Direito Administrativo/ Agrário e Urbanístico PROFESSOR: Msc. Sidinei Antonio Anesi PALAVRAS-CHAVE: DIREITO AGÁRIO; SOCIEDADE; ALIMENTOS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS HUMANOS. REFERÊNCIA DA OBRA: Maniglia, Elisabete. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar / Elisabete Maniglia. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. RESUMO: Observa-se no presente…

01 – Realize uma pesquisa sobre: Quando se dá o surgimento do Direito Agrário no Brasil? Houve evolução do Direito Agrário do surgimento até os dias atuais? Fundamente O Estatuto da Terra é o resultado de muitas lutas pela posse da terra em busca da dignidade humana, porque a nação brasileira foi objeto de uma colonização genérica, que herdamos da metrópole portuguesa. Com o advento do Descobrimento, iniciou-se a ocupação do Território Brasileiro de forma desordenada, já que sendo a…