Comparação Das Constituições

normas jurídicas, que, posteriormente, foram aperfeiçoados. Hoje conhecidos por métodos clássicos, eles eram capazes de resolver os problemas detectados nas constituições da época em que foram criadas, visto que os Estados não tinham uma preocupação com o social, mas apenas com o indivíduo, em sua forma isolada. Por conta disso, as Constituições daquela época tinham características bastante distintas das de hoje. Eram pequenas, não tinham conteúdo vasto e não eram repetitivas, como as de…

interesse predominantemente comparativo duas ou mais constituições. Assim, se o nosso estudo tiver por objeto a comparação das liberdades civis constitucionais abraçadas pelas constituições do Brasil e dos Estados Unidos, por exemplo, estaremos exatamente dentro dos limites impostos pelo direito constitucional comparado, pois aqui o interesse não é a análise de uma constituição, mas sim a comparação de mais de uma delas, mesmo que o foco da comparação seja específico, como no caso…

O Direito do Trabalho nas Constituições Brasileiras INTRODUÇÃO O presente trabalho realiza a pesquisa e conta um pouco sobre o Direito do Trabalho nas Constituições Brasileiras. DESENVOLVIMENTO As primeiras constituições brasileiras possuíam normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Com o tempo, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho é voltado especialmente e somente para o amparo…

FEDERALISTAS NAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA DOMINICANA E DO EQUADOR Os artigos publicados por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay na imprensa de Nova York no ano de 1788, além de colaborarem com a ratificação da Constituição dos Estados Unidos, influenciou a elaboração das Constituições dos países sul-americanos, os quais se espelharam no exemplo dos Estados Unidos para proclamar sua independência. Neste trabalho analisaremos as influências dos Federalistas nas Constituições…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: AULA 03 OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:…

2. Direito Constitucional Comparado Traça uma análise a partir do estudo de duas ou mais Constituições ou tipos de Constituição para obter como resultado uma comparação das normas positivas, bem como os dados sobre semelhanças e diferenças entre os ordenamentos jurídicos, servindo ou não posteriormente como um paradigma. Exemplo: estudo dos direitos fundamentais da Constituição brasileira, em comparação com a Constituição dos EUA. prof.cairiac@gmail.com Prof. Esp. Anderson Cairiac 3

Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que, ao elaborar a carta magna, fornece as diretrizes fundamentais do Estado. Por isso, é a energia vital das constituições. A finalidade do poder constituinte é atuar nas etapas de criação, reforma e, também, mutação das cartas políticas. Deixando de lado as intermináveis polêmicas doutrinárias que envolvem o tema, podemos considerar o poder constituinte…

FICHA ANALÍTICA Ficha Crítica. Segundo Waldir de Pinho Veloso: Analisar ou criticar é ter oportunidade e capacidade de emitir juízo de valor sobre o que está sendo lido. As anotações analíticas têm um caráter de comparação com outras obras, ou podem conter opiniões, contrárias ou favoráveis, do pesquisador em relação à posição externada pela leitura (2005:113). Juiz Natural MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005, 917 p. 01

sociedade, faz uma comparação entre a forma unitária e a forma federativa, relaciona as principais características do federalismo, destaca os princípios basilares do federalismo e demonstra a mutação que o Federalismo está sofrendo na atualidade. Na segunda parte, a autora explana a origem do federalismo nos Estados Unidos, destaca a influencia do federalismo norte americano no federalismo brasileiro e enfatiza a evolução do federalismo brasileiro levando em consideração as Constituições…

junto com as colônias britânicas da América do norte e a constituição da confederação dos estados americanos de 1781 também contribuíram para o constitucionalismo na América. - Constitucionalismo moderno É o primeiro que da origem as constituições escritas e rígidas. A constituição norte-americana de 1787, e a francesa de 1791 tiveram início na declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1789 e ficaram conhecidas como grande marcos histórico. Isso aconteceu…