Comparação Das Constituições

Constituição, mais uma pluralidade de Constituições, resultando, assim, do cortejo de normas constitucionais de diferentes Estados, mediante critérios variáveis, tais como confrontar no tempo as Constituições de um mesmo Estado, observando-se em épocas distintas da evolução constitucional a semelhança e discrepância das instituições que o Direito Positivo haja conhecido. Outro critério de adoção cabível é o da comparação do Direito no espaço, com análise às Constituições de vários…

organiza e rebela contra o Estado, para garantir seus Direitos, principalmente o da liberdade individual e da propriedade privada, frente a um Estado absolutista. O constitucionalismo teve como marcos a Carta Magna de 1215 e mais tardiamente, as Constituições americanas de 1787 e a francesa de 1791, que marcam o surgimento do constitucionalismo moderno, juntamente com as ideias do liberalismo. Sentidos do Constitucionalismo: 1 - Amplo: todo Estado possui uma Constituição. Mesmo não…

defini-lo como o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Como esses princípios e normas fundamentais do Estado compõem o conteúdo das constituições, pode-se afirmar que o Direito Constitucional é a ciência positiva das constituições. 2.Objeto Maurice Hauriou declara que o Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. Esta assertiva seria essencialmente verdadeira não fosse o sentido tão…

democrática de grupos plurais no interior do Estado. Faça uma pesquisa sobre o caráter democrático – entendido aqui como participação popular – das constituições que o Brasil produziu desde a sua independência de Portugal. Procure identificar os elementos contrastivos e não as semelhanças entre elas. Método Contrastivo O método de comparação por contraste, ou o método contrastivo, caro aos antropólogos, consiste na identificação de categorias analíticas produzidas…

provavelmente no ano 291 d. C. É dividido em quinze livros e contém todas as constituições imperiais promulgadas de 196d. C. (época do imperador Adriano) até o ano de 291 d. C., ordenadas cronologicamente. Esta é uma compilação de leges privado. 3. Código Hermogeniano (Codex Hermogenianus) Foi elaborado por Hermógenes em 295 d. C., e é um complemento do Código Gregoriano. É composto de um só livro contendo as constituições promulgadas por Diocleciano, nos anos 293 e 294 da era…

da Constituição. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2013. O principal questionamento da obra é o que é uma Constituição. Lassalle invalida os conceitos utilizados por juristas, pois esses conceitos limitam-se a descrever como se formam as Constituições e o que fazem, mas não o que é uma Constituição. Segundo Lassalle, “o conceito da Constituição é a fonte primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais.” (p.5). O autor explica esse conceito através do método…

interesse predominantemente comparativo duas ou mais constituições. Assim, se o nosso estudo tiver por objeto a comparação das liberdades civis constitucionais abraçadas pelas constituições do Brasil e dos Estados Unidos, por exemplo, estaremos exatamente dentro dos limites impostos pelo direito constitucional comparado, pois aqui o interesse não é a análise de uma constituição, mas sim a comparação de mais de uma delas, mesmo que o foco da comparação seja específico, como no caso…

Caio. Bifulgo Eduardo Aoki Marcus Campos Dunia Hamze AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL Universidade de Mogi das Cruzes 2012 AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL 1. Introdução Inúmeras são as classificações dos doutrinadores para o termo Constituição, no entanto, podemos conceituar de acordo com o mais adequado para o estudo e entendimento. Dá-se o nome Constituição ao conjunto de regras, normas e princípios introduzidos pelo poder soberano que…

matérias não constitucionais. Exemplo: (1988 constituição atual / artigo 242 inciso 2). - Quanto a extensão do texto: * Analítica – texto longo, são constituições que contemplam princípios e regras, e tem como característica ter no texto: prolixo, complexo, dificultoso, não aplicável. Exemplo: constituição brasileira. * Sintética (texto curto) são constituições que via de regra geral apresentam apenas princípios e tem como característica um texto breve, conciso, claro e de fácil…

constituição interna do homem semelhante a ela. Voltando, então, à discussão acerca da cidade, são avaliados os tipos de governo encontrados nas cidades já existentes, a saber: timarquia, democracia, oligarquia e tirania, sendo que as outras constituições estariam entre as mencionadas. Todas são examinadas quanto à sua presença em nível de publico e individual, ainda na intenção de comparar dentro delas o homem mais justo ao mais injusto, levando ao cabo a pesquisa acerca da natureza…