Federalismo

Disciplina: Estrutura Estatal e Federalismo Brasileiro

Trabalho sobre o texto: O Federalismo Brasileiro: uma forma de estado peculiar.

Autor: Tatiana Maria Silva Mello de Lima

Teresina/2010
A autora estrutura o texto em quatro partes, na primeira destaca a importância da intervenção do estado na sociedade, faz uma comparação entre a forma unitária e a forma federativa, relaciona as principais características do federalismo, destaca os princípios basilares do federalismo e demonstra a mutação que o Federalismo está sofrendo na atualidade. Na segunda parte, a autora explana a origem do federalismo nos Estados Unidos, destaca a influencia do federalismo norte americano no federalismo brasileiro e enfatiza a evolução do federalismo brasileiro levando em consideração as Constituições brasileiras. Na terceira parte a autora destaca as peculiaridades do federalismo brasileiro e na ultima parte expõe a evolução histórica do federalismo, descrevendo as suas particularidades e principais características e sua fase de mutação.

Na primeira parte a autora destaca a indispensabilidade do Estado intervencionista na sociedade. Percebe que na atualidade, não existem países livres da interferência do Estado, pois todos apresentam intervenção estatal, evidenciada na economia, na política como bem na área jurídica. Há uma comparação entre a forma, unitária ou federativa, que é adaptável às necessidades da sociedade. Destaca que a forma unitária possui um poder central, onde o núcleo político detém o poder de todo o país, e do outro lado, a forma federativa, onde existe a divisão do poder entre os vários entes do Estado. Ressalta que a materialização do Federalismo é permitida através da Constituição, onde ocorre a união de várias entidades políticas, dotadas de características diversas, sem soberania, estruturados em unidades autônomas (político, administrativas e financeiras), mas que, encontram - se amparadas por uma central, a União, esta, dotada de soberania é