Como é A Participãção Social No Brasil

262 PESQUISA Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS Janaína Lima Penalva da Silva Debora Diniz Universidade de Brasília (UnB) Universidade de Brasília (UnB) Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS Resumo: Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo social e fixa a sobrevivência como padrão para a prestação de assistência social. Essas…

João Paulo Ocke de Freitas OS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA POLÍTICA1/2 THE MECHANISMS OF DIRECT DEMOCRACY AND SOCIAL MOVEMENTS: NOTES OVER THE PERFECTING OF POLITICAL CULTURE João Paulo Ocke de Freitas 3 Resumo O objetivo do artigo é o de investigar a importância dos mecanismos da democracia direta diante das recentes manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Tais mecanismos podem levar a um…

Diante da expansão da pobreza e das desigualdades sociais, associada a uma crise política vivenciada pelo país, vem ocorrendo um processo de desinstitucionalização dos direitos, impossibilitando a construção de uma cidadania política e social. Dessa forma, um dos desafios da democracia brasileira consiste em consolidar um sistema político pautado no desenvolvimento de uma cultura política que promova valores e hábitos democráticos como a participação, a confiança e a cooperação. O…

sentido, os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença, direitos sociais, gestão, as relações entre as esferas de governo do país, entre outros. Este artigo tem o objetivo de organizar, descrever e colaborar para a compreensão dos princípios e diretrizes do SUS a partir da análise dos conteúdos…

de desigualdade que se expressa no menor acesso delas aos recursos naturais e a terra, na ausência de cidadania plena, na escassa valorização e qualificação da sua produção, na pouca presença nos circuitos de comercialização e no menor acesso e participação na gestão das políticas públicas e no baseado na hierarquização por sexo. Na agricultura familiar ou agrária, o trabalho das mulheres nos espaços de produção, em geral, é percebido como ajuda ao marido ou pai. Muitas vezes não é…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como base o texto “O trabalho do Assistente Social nas instâncias públicas de controle democrático”, da autora Maria Inês Souza Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ e vai tratar da inserção dos assistentes sociais nos conselhos de política e de direitos. A autora sugere que o trabalho dos assistentes sociais nessas instâncias possui uma dupla dimensão: analisar o controle democrático no contexto macrossocietário e as respostas…

..11 4 REFERÊNCIAS .....................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO A Produção Textual onde vamos ver a injustiça inerentes ao sistema capitalista , as políticas de proteção social surgem como uma forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, assim como também, em decorrência as reivindicações para melhor condição de trabalho, feitas pelo movimento operário. Atualmente, alem das demandas trabalhistas, as…

...........................13 4. REFERENCIAS...........................................................................14 1. INTRODUÇÃO O sistema de políticas públicas de saúde no Brasil a partir da história e perspectivas do Sistema Único de Saúde - SUS. Parte do estudo das políticas públicas de saúde no Brasil, dentro da perspectiva da sociedade capitalista. Aborda o Sistema Único de Saúde desde sua criação, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição…

os princípios democráticos e de participação dos cidadãos nas decisões que envolvam suas necessidades são recorrentes e percebidos nas mais diversas áreas. No contexto da educação, principalmente através da elaboração do Planejamento Participativo, a gestão escolar se realiza de maneira democrática, objetivando atender às demandas sociais da comunidade na qual a escola está inserida, pois o processo educativo se dá ligado diretamente a esta contextualização social. Assim, é preciso…

Rodrigues Caldeira Tema: Conselho Popular Conselho Popular no Brasil O conselho popular tem sua racionalidade e objetivos inspirados nos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e no exercício direto da democracia, todos concebidos como princípios fundamentais. O decreto n. 8.243/2014 institui a Política e o Sistema Nacionais de Participação Social como método de governo, por meio de conselhos e comissões de políticas públicas, o que…