Como Se Consolidou A Democracia No Brasil Desde 1985

HISTÓRIA DO BRASIL Esta e centenas de outras apostilas estão disponíveis para download em www.acheiconcursos.com.br Confira também nossas AULAS, PROVAS e SIMULADOS específicos para o concurso público de sua preferência O BRASIL REPUBLICANO As diversas forças sociais que se uniram para proclamar a República - Exército, fazendeiros do café, camadas médias urbanas - organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Deodoro da Fonseca, a primeira…

A Saúde no Brasil: trajetórias de uma política assistencial (1) Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira (2) (3) Elizabethe Cristina Fagundes de Souza Introdução “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Esta frase, cunhada na atual Constituição Brasileira (1988) pode ser considerada como a representação de uma das maiores conquistas da sociedade brasileira no campo das políticas sociais. Mas por que, somente em 1988 este direito foi conquistado? Por que a…

presente nas práticas ideológicas, quando alude aos problemas de saúde e da organização dos serviços e ilude quanto à solução. Procura-se acentuar a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva. Esta poderia, devidamente…

Movimento Negro Contemporâneo e as Revoltas da Chibata e do Batalhão Naval de 1910: a problemática da apropriação dos comportamentos e dos movimentos coletivos. Outubro/Novembro de 2011. I - INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA: Em 2010 comemorou-se no Brasil o centenário das Revoltas da Chibata e do Batalhão Naval. Esses episódios ficaram conhecidos e estudados como movimentos de insubordinação dos marinheiros que, em novembro de 1910, tentaram pela via da força pressionar o governo…

FIAM FAAM Síntese da História do Jornalismo Brasileiro e suas perspectivas de futuro Trabalho de Empreendedorismo – DP Prfª Glória Tenório André Alves Nogueira RA: 5979841 Síntese cronológica do jornalismo brasileiro No Brasil, o início da história da imprensa tem um começo contraditório. O primeiro jornal dito como oficial, Gazeta do Rio de Janeiro, cuja estreia data em 10 de setembro de 1808, por ordem do príncipe regente, Dom João VI, não foi o primeiro veículo a…

abordar a Relação Jurídica de Consumo em sua perspectiva histórica e constitucional. Apesar de o direito do consumidor ter sido um ramo introduzido nos currículos das faculdades de direito do Brasil apenas após a Constituição de 1988, a proteção do consumidor e dos hipossuficientes ocorreu no nosso país desde as Ordenações do Reino. Para compreender as tendências deste Direito Protetivo apontadas na contemporaneidade, torna-se necessário traçar um panorama histórico e ideológico da…

1INTRODUÇÃO É sabido que governar está relacionado a adotar medidas e/ou decisões para atender as necessidades públicas. Para entender a atual Administração Pública no Brasil é necessário um estudo do seu passado. Fundamental é a compreensão dos sistemas ou modelos administrativos que construíram sua evolução histórica. Em toda forma de dirigir ou controlar encontramos a administração, não é diferente no setor Público, pois no mesmo atua a administração pública que compreende o conjunto das

Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição brasileira de 1988 evidencia uma estrutura baseada na pluralidade…

Instituto Brasiliense de Direito Público, na disciplina “Teorias da Justiça”, ministrada no segundo semestre do ano de 2012. Os artigos acadêmicos abordam topoi de grande relevo para o atual estágio de compreensão do Direito Constitucional no Brasil, notadamente em virtude da elevada complexidade e densidade das questões que lhe são afetas, a revelar a insuficiência do uso das ferramentas teóricas usuais, fundamentadas na dogmática constitucional, para…

fortalecimento do setor privado e do capital internacional. A responsabilidade a política econômica assume nesse período, faz com que a política social do Brasil passe a ser em segundo plano, tendo como medida significativa à instituição e a regulamentação da lei orgânica da Previdência Social. A profissão do Serviço Social se firma no Brasil, mas este trabalho favorece a classe burguesa numa sociedade onde impera o capitalismo fazendo com que surjam pessoas que possam trabalhar a favor…