Como Funciona O Municipio

Participação social: É um direito e um dever garantir a participação da população nas gestões públicas ,assegurando ,assim a gestão comunitária. Descentralização: A gestão do SUS não está centralizada em um só ponto. Ela está distribuída a todos municípios. Principais leis Constituição Federal de 1988 “A saúde é um direito de todos e dever do Estado ,garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso…

Existem projetos em fase de estudo para transformar as captações do Rio Capibaribe em definitivas, e quanto ao Rio Várzea do Una, encontra-se em fase de contratação a Estação de Tratamento e parte da Rede de Distribuição D'Água para abastecer os Municípios de São Lourenço da Mata e Camaragibe, quando será, por fim, concluído o Sistema Várzea do Una. BARRAGEM DO GOITÁ: -Localizada em Paudalho; -Barragem de concreto com vertedor central; -Acumulação máxima (na cota 67m): 35…

fundo que financia o ensino público. PERGUNTAS E RESPOSTAS: O QUE É E COMO FUNCIONA O FUNDEB? Conheça as características do fundo que financia a Educação Básica no País O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garante que o investimento…

2. O QUE É O PROJETO O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra hídrica do país e figura entre as 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre freqüentemente. As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e

sociedade como um todo, transforme os padrões do processo produtivo e de consumo. Em 18 de Agosto de 2005, o prefeito do município de Ribeirão Cascalheira Sr. José Adson de Souza criou a Lei nº. 421/2005 que Regulamenta a Política Ambiental e criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A Lei tem por objetivo assegurar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município, mediante a conservação, preservação dos recursos ambientais, considerando o meio ambiente um…

2008, p.4)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi, sem sombra de dúvidas, um grande avanço para se estabelecer critérios para a expansão urbana. Criava-se ali uma política de desenvolvimento urbano dando autonomia para que os municípios pudessem ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e assim garantissem aos seus munícipes o bem estar social e econômico. Também determinava, em seu artigo 182, a criação do Plano Diretor Urbano que, aprovado…

Pedro TERESINA/2012 Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 SAMU: Brasil, Piauí e Teresina 2.2 Como o SAMU funciona 3. Conclusão Referências Anexos 1. Introdução Em 2003 foi criada a Política Nacional de Urgências e Emergências contendo nela o SAMU/192, com o objetivo de atender a

escolar do governo Federal. É responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Foi criado em 1954 e ao longo dos anos vem sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios. O Pnae tem como objetivo suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de…

das principais vias (bairros) da cidade é algo que o município de Maceió necessita, pois o deslocamento entre esses pontos possuem distâncias consideráveis, e, mesmo que a cidade seja consideravelmente de grande porte, os problemas da falta de planejamento já são evidentes. Através desta pesquisa, tem-se como objetivo geral trabalhar e desenvolver em Maceió uma cidade mais eficiente, com mais qualidade de vida, melhorar a cidadania no município, fazer com que espaços proporcionem…

4) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi, sem sombra de dúvidas, um grande avanço para se estabelecer critérios para a expansão urbana. Criava-se ali uma política de desenvolvimento urbano dando autonomia para que os municípios pudessem ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e assim garantissem aos seus munícipes o bem estar social e econômico. Também determinava, em seu artigo 182, a criação do Plano Diretor Urbano que, aprovado…