Como Funciona O Municipio

tributário ainda dependerá de homologação pela Fazenda Pública. FPM - Fundo de Participação dos Municípios - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais,…

solução,para o tratamento e reintegração..................................................................................5-6 3.2.As politicas públicas voltadas ao tratamento do usuário de drogas no municipio de Aratuipe/Bahia e entrevista com Emanuel Galvão ex secretario de saúde do municipio....................................................................................7-8-9 3.3- Entrevista com a psicologa Érica Lordelo atuante no Centro de orientação da Familia de um dos bairros mas

S/N – Bairro José Conrado de Araújo – Aracaju/Se CEP: 49085-230 Telefone: 3179-2275 Email: cejrlseed@hotmail.com B) Organização da Escola A escola foi autorizada a funciona através do Decreto nº 244 de 07/11/1953. Oferece os níveis de Ensino Fundamental do 6º ano ao 9º ano e Ensino Médio do 1º ao 3º ano. A escola funciona em três turnos. O Ensino Fundamental é ofertado no turno vespertino e o Ensino Médio nos turnos matutino e noturno. Possui atualmente 824 alunos matriculados…

A Cidade de Juazeiro Juazeiro é um município brasileiro do estado da Bahia. Em conjunto com o vizinho município de Petrolina, em Pernambuco, forma o maior aglomerado urbano do semi-árido. Localizada na região sub-média da bacia do Rio São Francisco, a cidade se destaca pela agricultura irrigada que se firmou na região graças às águas do rio São Francisco. Possui uma população aproximada de 243.896 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para…

escolar do governo Federal. É responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Foi criado em 1954 e ao longo dos anos vem sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios. O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a…

Municipal de Peixe e de peixarias do município. Agora resíduos como pele e aparas que sobram do filé, a carcaça, ossos, vísceras, nadadeiras e cabeça, passaram a ser recolhidas como matéria-prima para indústria de farinha de peixe, cujo aproveitamento é ecologicamente recomendável. Antes as sobras de peixes eram armazenadas gerando problemas ambientais, sociais e financeiros, pois depositadas em caçambas ficavam expostas exalando mau cheiro e chorume, onerando o Município com custos…

e na erradicação da pobreza(TODARO & SMITH, 2006)." Crescimento é uma variação quantitativa do produto enquanto o desenvolvimentoenvolve mudanças qualitativas no modo de vida das pessoas, das instituições e dasestruturas produtivas. A economia funciona em um sistema de fluxo circular deequilíbrio cujas variáveis aumentam apenas em função da expansão demográfica.Porém, o crescimento não pode ser entendido como sinônimo de desenvolvimento. Aexpansão das riquezas nem sempre beneficia o…

Passo 1: Seleção de municípios e busca de informações básicas municipais Selecione dois (2) municípios no território brasileiro com até 200.000 habitantes e realize uma breve descrição de cada um deles, a respeito das seguintes informações: a) População; b) Número de eleitores; c) Localização; d) Características econômicas (vocação industrial, agrícola, serviços, turismo); e) Características geográficas. Passo 2: Identificando canais de participação da sociedade na administração municipal

especifica a questões ambientais, mostrando como funciona o ecossistema urbano e a importância de se preservar. Justificativa: Devido à alta demanda de destruições em canteiros públicos, e de depredação em árvores dos parques e das praças do município, houve a necessidade de trabalhar a educação ambiental de forma mais prática e dinâmica,montando um circuito para ilustrar melhor está questão. Objetivo Geral: Atender todas as escolas do município, para que seja trabalhada de fato a…

instituição de ensino; - Freqüentar curso sediado no Município de São Paulo para obter as cotas de créditos eletrônicos escolar para o sistema ônibus e micro-ônibus da capital*; - A instituição de ensino e o curso devem estar cadastrados no Sistema de Bilhete Único Escolar; - Não ser beneficiário de gratuidades oferecidas a passageiros especiais (idosos e pessoas com deficiência). Importante: *Se você freqüenta cursos sediados fora do município de São Paulo não tem direito às…