Com A Publicação Da Lei Nº 12 441

urbana, inclusive, ao modelo de desenvolvimento posto em marcha na cidade (SILVA, 2000). 3 Resolução CNE/CEB1 em 03.04.2002, da Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Nacional de Educação. Instituída pela Portaria nº. 1.374, de 3 de junho de 2003, alterada pela Portaria nº.2.895, de 16 de setembro de 2004 e publicado no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2004. As relações do campo permeando a escola rural: um estudo de caso na Escola Estadual de Ensino Fundamental…

Ações Integradas de Saúde ABS – Atenção Básica em Saúde ACEs – Agentes Comunitários de Endemias ACS – Agente Comunitário de Saúde CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CIT – Comissão Intergestora Tripartite CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNS – Conselho Nacional de Saúde CONARES – Conselho Nacional de Representantes Estaduais CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS –…

significa a sigla ICMS? É o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 1.2- O que se entende por imposto? Consoante o artigo 16 do CTN (Lei nº 5.172, de 25/10/1966): “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. 1.3- O que significa o termo operações?…

tributária é uma instituição jurídica introduzida na Constituição Federal de 1988, no artigo 150, § 7º, através da Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/93, que autoriza os entes públicos nacionais (federal, estadual e municipal), mediante lei, à cobrança antecipada de imposto ou contribuição decorrente de um fato gerador futuro. 2 “Art. 150 – (OMISSIS) § 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou…

CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade como requisito…

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

que operam com a matéria tributária. Com vistas a um atendimento sempre mais efetivo às demandas desse universo cada vez mais amplo de consulentes, a Cosit não mede esforços para aperfeiçoar o material aqui apresentado. No entanto, é certo que uma publicação desse porte será sempre passível de aperfeiçoamentos, pelo que, desde já, agradecemos sugestões e críticas. Esta versão está atualizada até dezembro de 2006. Bom proveito. A Equipe Técnica. 5 Sumário Assunto Página Capítulo I -…

10.3. Recursos Humanos 10.4. Informação Adicional sobre os Administradores 68 CAPÍTULO 11 – FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DIRECTIVOS 70 11.1. Comité de Auditoria 11.2. Conformidade com o Regime das Sociedades Comerciais 70 70 CAPÍTULO 12 – PRINCIPAIS ACCIONISTAS 70 70 71 12.1. Estrutura Accionista 12.2. Acordos com Impacto na Estrutura Accionista 2 68 68 69 69 70 71 71 CAPÍTULO 13 – INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ACERCA DO ACTIVO E DO PASSIVO, DA…

.................................. 43 7.5 Desaforamento .................................................................................................... 44 8 AS ALTERAÇÕES NA MATÉRIA RECURSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL JÚRI PRODUZIDAS PELA LEI N. 11.689/2008 ........................................................ 46 8.1 Sistema do Campo de Estudo ............................................................................. 46 8.2 O Recurso de Apelação das decisões do Júri ............

utilização de sua imagem ou obra. A todos os técnicos que enviaram informações e sugestões. ManualCapsFinal 4 5/31/04, 6:33 PM ©2004 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Esta publicação destina-se a informar aos profissionais de saúde, gestores do SUS, sobre o que são e para que servem os serviços de saúde mental, chamados Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Tiragem:…