Clt Lista De Exercicios Aula 1

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 2. Temas da aula: 1 – Jurisdição e Competência internacional (outras questões de competência) 2 – Fontes de integração do direito no processo do trabalho (princípios gerais do direito, analogia, equidade etc... - Art 8º da CLT) 3 – Dissídios no Processo do Trabalho. 4 – Classificação das ações, elementos, identificação e condições da ação. 5 – Partes, procuradores, capacidade de estar em juízo e de postular 6 – Litisconsórcio 6 – O Sindicato…

todos! Assim, nasce o “Direito do Trabalho” que é o conjunto de diversas leis e normas que criam regras para as relações de trabalho. Esses direitos estão principalmente na Constituição Federal e em uma lei especial para o Direito do Trabalho chamada CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que possui a maior parte das leis que protegem os trabalhadores. O Professor explica: Em primeiro lugar vamos entender um pouco sobre a condição do trabalho na sociedade em que vivemos. Hoje, o…

1ª Aula :Legislação sobre saúde e segurança do trabalho OIT >CLT>MTE>FUNDACENTRO Organização Internacional do Trababalho;Consolidação das Leis do Trabalho(1943);Ministério do Trabalho e Emprego.. Ministério do Trabalho e Emprego • NRs – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. • De 1978 até hoje foram feitas 36* Normas Regulamentadoras. • As 5 NRRurais foram substituídas pela NR 31. Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho - NR • -…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1ª Aula - EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL  1824 não haviam indícios de quaisquer modificações ou alterações na Escravatura no Brasil.  1871 - Lei do Ventre Livre - os filhos de escravos nasceriam livres  1885 - Lei Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários) - libertava os escravos com mais de 60 anos, mesmo depois de livres teriam que prestar mais 3 anos de serviços gratuitos a seu senhor.  E finalmente em 13/05/1888, foi…

manuntenção do emprego conseguido. Relaciona-se com a política de emprego. São exemplos: o art. 429 da CLT, que impõe emprego a menores aprendizes; o art. 513 da CLT, que prioriza a admissão de trabalhadores sindicalizados, etc. A única estabilidade que realmente atingia o objetivo de manter o trabalhador no emprego é aquela adquirida aos dez anos de serviço na mesma empresa, prevista no art. 492 da CLT. Com a criação do FGTS (Lei 5.107/66) a estabilidade decenal só atingia aos…

SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES.........................................................................................04 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................05 2. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR MENOR ..........................................................06 3. O TRABALHADOR MENOR NO CONTEXTO ATUAL .......................................08 3.1 APRENDIZ .........................................................

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 01 HISTÓRICO: Evolução no Brasil • CONCEITO • AUTONOMIA • EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL • FANESE - DIR. PROCESSUAL DO TRABALHO - PROF. OLAVO PINTO LIMA HISTÓRICO: Evolução no Brasil - 1907 – Criação dos Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem - 1922 – Criação dos Tribunais Rurais, em São Paulo, com composição paritária (juiz de direito da comarca, um representante dos trabalhadores e um representante dos fazendeiros). - 1927…

Curso: Engenharia Civil Carga horária: 2 h/aula Ano letivo: 2012 Aula teórica: quarta (21:10 – 22:50) Carga horária: 40 horas CURSO/PROVAS CONTRATO DE TRABALHO • Celular silencioso/vibra call durante as aulas e desligado nas provas • Calculadora científica (HP) não será permitida nas provas ou quaisquer equipamentos eletrônicos. Apenas calculadora básica • Silêncio durante as aulas • Uso de boné não será permitido nas provas • Provas sem consulta • Toda aula terá lista…

Reyes Manzano SUMÁRIO Aula 01 – CONCEITO DE RECURSOS HUMANOS .................................................. 5 Aula 02 – ADMISSÃO ................................................................................................ 7 Aula 03 – CONTRATOS DE TRABALHO ................................................................ 10 Aula 04 – CIPA ......................................................................................................... 11 Aula 05 – PROVENTOS .............

Arthur Shopenhauger SUMÁRIO Página LISTA DE ABREVIATURAS 7 RESUMO 8 1. Introdução 9 2. Planejamento Familiar 10 2.1. Direitos legais da Gestante 2.2. Direitos da gestante que utiliza os Serviços de Saúde do SUS 16 3. Linha