Casos Concretos Direito Civil L

Rita de Cássia Pereira Mafra D.Notarial e Registral Disciplina VIII Módulo: DirN5 – Direito das Coisas Tutor: Igor França Disserte sobre, pelo menos, cinco princípios que regem os direitos reais, dando, quando cabível, exemplos práticos. Em seguida, diga, justificadamente, com base em qual princípio deve-se solucionar o seguinte caso: Cuidam os autos de dúvida suscitada a requerimento da ora apelante, em que se negou registro a carta de adjudicação tirada dos autos de execução hipotecária

Universidade de Brasília Disciplina: Introdução ao Direito 1 Introdução Herbert Hart e Hans Kelsen buscam, nos textos em questão, definir o que é considerado por Direito. Ambos criam teorias acerca disso e cada qual estabelece um certo tipo de norma. Hans Kelsen baseia sua teoria em uma norma fundamental, que dá origem a outros vários tipos de normas, criando assim uma hierarquia. Já, Hart, propõe uma norma de reconhecimento, que legitima todas as outras normas e que tem…

DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela

apresenta o tema, dizendo que o TCU se utiliza rotineiramente dos diversos ramos do Direito citados no enunciado em suas atividades. A seguir, destinado um pargrafo a cada uma das parties do Direito citadas Lei de Introduo ao Cdigo Civil (LICC), direito civil em geral, direito empresarial, direito processual civil, direito penal e direito tributrio, num total de seis pargrafos de desenvolvimento, um para cada ramo do Direito apresentado no enunciado da questo. Com essa estruturao,…

V.2, n.1 . Jul./Dez. 2010 w w w. e s a m c u b e r l a n d i a . c o m . b r 90 LEGITIMAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PELA EXAURIENTE FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COURT UPHELD THE LEGITIMACY OF EXAURIENTE RATIONAL FOUNDATION IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL MODEL OF PROCESS Gabriela de Lima Souza1 Wendel Ferreira Lopes2 Resumo: A fundamentação das decisões do juiz encontra amparo não apenas no altiplano mais elevado da legislação (art.93

Plano de Aula Introduo disciplina Histria do Direito No Brasil HISTRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Ttulo Introduo disciplina Histria do Direito No Brasil Nmero de Aulas por Semana Nmero de Semana de Aula 1 Tema Introduo disciplina Histria do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina Histria do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina ser ministrada no decorrer do semestre2 - Assimilar que a disciplina de…

– FÔRMAS São as estruturas provisórias, geralmente de madeira, destinadas a dar forma e suporte aos elementos de concreto até a sua solidificação. Além da madeira, que pode ser reutilizada várias vezes, tem sido difundido, ultimamente, o uso de fôrmas metálicas e mistas, combinando elementos de madeira com peças metálicas, plásticos, papelão e pré-moldados. Na construção civil, sempre foi certo consenso deixar para que encarregados e mestres ficassem responsáveis pela definição…

CASO CONCRETO PLANO DE AULA 1 PENAL4 Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: No dia 05 de maio do corrente ano, Jonas B. e Abelardo F, policiais civis, flagraram Lucas M., Marciano L., vulgo Martelão e sua companheira Neide S., mantendo em depósito, de forma livre e consciente, cerca de 35 (trinta e cinco) quilos de cocaína, sem autorização legal ou regulamentar, com vistas à posterior comercialização da citada droga. Jonas B. e Abelardo F…

........................................................PAGINA 01 INDICE.........................................................................PAGINA 02 CASO N°01..................................................................PAGINA 03 Á 16 CASO N°02..................................................................PAGINA 17 Á 38 CASO N°03..................................................................PAGINA 39 Á 49 CONCLUSÃO.............................................................

1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Doutor Elimar Szaniawski CURITIBA 2006 2 Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora…