Casos Concretos Direito Civil Estácio

primeiro momento, o pátrio poder era exercido pelo homem, sendo ele o chefe da sociedade conjugal. Assim, era dele a obrigação de prover o sustento da família, o que se convertia em obrigação alimentar quando houvesse o rompimento do casamento. O Código Civil de 1916, originalmente disciplinava a obrigação alimentar dentre os efeitos do casamento, inserindo-a como um dos deveres dos cônjuges, e como mencionado, competia ao marido prover a manutenção da família. A obrigação derivava do…

Curso de Direito Responsabilidade civil do Estado por ofensa ao princípio fundamental à razoável duração dos processos administrativos e judiciários Rio de Janeiro 2007 Responsabilidade civil do Estado por ofensa ao princípio fundamental à razoável duração dos processos administrativos e judiciários Artigo Científico apresentado ao final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito para

.....................................................23 REFERÊNCIAS AGUIAR, Renata de Souza. Recursos Humanos na organização. São Paulo: USP, 2013. BARBOSA, Leonardo Ferreira. Uma passagem para o inferno. Rio de Janeiro: Estácio de Sá, 1994. Disponível em http://www.conhecaoinferno.com.br BEZERRA, Leonardo Felix. Como entender as mulheres. Carapicuíba/SP: Saraiva, 2004. GOMES, Tatiane Oliveira. Seja forte com o desprezo do professor. Rio de Janeiro: Companhia de Letras

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…

estudos que é informado por princípios. Estes portanto, é que dão natureza de ciência a determinada matéria” Assim sendo, o Direito Processual composto por diversos princípios que são de extrema importância não só aos operadores do Direito, mas sim a todos os cidadão pertencentes a essa nação. No presente trabalho serão abordados alguns desses vastos princípios norteadores do Direito Processual. 1)Princípio da Imparcialidade do Juiz É a garantia de justiça para as partes, pois o…

Curso de Direito ANDRÉ GUSTAVO GOMES CÉIA Os Princípios da Moralidade e Legalidade como Limitadores da Discricionariedade Administrativa Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ GUSTAVO GOMES CÉIA Os Princípios da Moralidade e Legalidade Como Limitadores da Discricionariedade Administrativa Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Profª.…

CURSO DE DIREITO ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Rio de Janeiro 2011 ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Regina Esper Rio de Janeiro Campus Dorival Caymmi 2011 RESUMO…

de Trabalho: definição Há uma diversidade de definições do fenômeno assédio moral nas relações de trabalho. Destarte, tomam-se emprestados das construções doutrinárias sobre o tema das áreas de Medicina, Psicologia, Administração e do Direito, os elementos indispensáveis para a definição de assédio moral. Leymann, psicólogo pioneiro nas pesquisas do fenômeno, assim define assédio moral: Em uma psicologia do terror, ou, simplesmente, psicoterror, manifestado no…

obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS elaborada por MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO e aprovada por todos os membros da Banca Examinadora foi aceita pelo Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito…

CURSO CST EM MARKETING EAD Projeto Pedagógico 1 1 – Apresentação ........................................................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação .................................