Casos Concretos De Rdd

a Europa 18 37 Figura 6.1 – Comparação de riscos a saúde para diversos sistemas energéticos 18 44 Figura 6.2 – O reator RBMK de Chernobyl 4 47 Figura 6.3 Contenção de Angra I e Angra II 4 55 Figura 6.4 - O Edifício do Reator, construído em concreto e envolvendo a Contenção de aço, é a quarta barreira física que serve para impedir a saída de material radioativo para o meio ambiente e, além disso, protege contra impactos externos (queda de aviões e explosões) 4 56 Figura 7.1 –…

Medida correspondente aplica-se no caso de suspeita de uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos[16]. (sem grifo no original). Tal dispositivo é apenas um dos muitos exemplos patentes de discricionariedade ilimitada, que, no caso, vem se dando, pasme-se, aos agentes de trânsito, pois cabe a esse duvidoso profissional a tarefa de determinar quem está sob suspeita, bem como realizar exames. Além disso, poderes lhe são concedidos, como é o caso da “tabela” a ser por…

organizações e redes nacionais de direitos humanos. Além da Educação, a Plataforma conta com mais cinco Relatorias Nacionais: saúde, alimentação e terra rural, meio ambiente, moradia e trabalho. Para o desenvolvimento das investigações e acompanhamento de casos paradigmáticos de violação dos direitos humanos no Brasil, as Relatorias têm o apoio da Procuradoria Federal do Cidadão, das Agências da ONU no Brasil, em especial, do Programa de Voluntários das Organizações das Nações…

Segundo Gastão Wagner de Sousa Campos, a “institucionalização dos saberes e sua organização em práticas se daria mediante a conformação de núcleos e de campos. Núcleo como uma aglutinação de conhecimentos e como a conformação de um determinado padrão concreto de compromisso com a produção de valores de uso. O núcleo demarcaria a identidade de uma área de saber e de prática profissional; e o campo, um espaço de limites imprecisos onde cada disciplina e profissão buscariam em outras apoio…

de rejeitos Valores por ano a Europa Figura 6.1 – Comparação de riscos a saúde para diversos sistemas energéticos Figura 6.2 – O reator RBMK de Chernobyl Figura 6.3 Contenção de Angra I e Angra II Figura 6.4 - O Edifício do Reator, construído em concreto e envolvendo a Contenção de aço, é a quarta barreira física que serve para impedir a saída de material radioativo para o meio ambiente e, além disso, protege contra impactos externos (queda de aviões e explosões) Figura 7.1 –…

proibida em qualquer caso a pena de morte. OBS. Legitima defesa é exercício de defesa, e não direito de punir. OBS Tribunal Penal Internacional e Princípio da Complementaridade: O Tribunal Penal Internacional (criado pelo estatuto de Roma), consagrou o Princípio da Complementaridade, isto é, não se pode intervir indevidamente nos sistemas judiciais nacionais, que continuam tendo a responsabilidade de investigar e processar crimes cometidos nos seus territórios, salvo nos casos em…

podemos definir o inimigo como um indivíduo que, não apenas de maneira incidental, em seu comportamento (...) ou em sua ocupação profissional (...) ou, principalmente, por meio de vinculação a uma organização [criminal] (...), vale dizer, em qualquer caso de forma presumivelmente permanente, abandonou o direito e, por conseguinte, não garante o mínimo de segurança cognitiva do comportamento pessoal e o manifesta por meio de sua conduta8. Jakobs, como referido anteriormente, busca…

apoderar-se dela com ânimo definitivo. Quanto à objetividade jurídica do furto é preciso ressaltar uma divergência na doutrina: entende-se que é protegida diretamente a posse e indiretamente a propriedade ou, em sentido contrário, que a incriminação no caso de furto, visa essencial ou principalmente à tutela da propriedade e não da posse. É inegável que o dispositivo protege não só a propriedade como a posse, seja ela direta ou indireta além da própria detenção. Devemos si ter…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.…

NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS HÉLIO LIMA FEITOSA O CASO DO PCC EM SERGIPE: PERCEPÇÕES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO São Cristóvão - Sergipe 2012 HÉLIO LIMA FEITOSA O CASO DO PCC EM SERGIPE: PERCEPÇÕES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO Monografia apresentada à coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…