Caso Concreto 01 Sociologia Juridica E Judiciaria Estácio

3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 …

Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Coordenadores acadêmicos Antonio D’Elia Jr. Doutorando em Direito pela UERJ; Mestre em Direito pela UERJ;…

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…

Constituição Federal (1988, p.8) diz que: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Ou seja, três órgãos diferentes dividem os poderes do Estado. Para os doutrinadores das Ciências Jurídicas, está ligada ao fato do indivíduo ter o direito de participar da organização do Estado, o direito que cada um tem de votar e de ser votado (ALEXANDRINO; PAULO, 2008), podendo ser tal ato entendido como um direito à cidadania. Para…

da história jurídica do País, mister trazer a lição de Washington de Barros Monteiro[15], em sua obra Curso de Direito Civil, editada pela Editora Saraiva em 1958: “Quando em 1822 obteve o Brasil sua emancipação política, era ele regido pela antiquadas Ordenações do Reino, expedidas em 1603 por Felipe I, embora alteradas por inúmeras leis e decretos extravagantes”. “Com a ruptura dos vínculos, cogitou-se desde logo da elaboração de um Código Civil, aspiração da consciência jurídica…

Basilone Introdução ao direito do consumidor os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia. lSBN 85-361-0166-O 1. 1. Consumidores — Leis e legislação 1. Título. 01-4433 CDU-34:381.6(61) (094.4) Consumidor: Direito 34:3816(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) BIBLIOTECAS DA PUC MINAS Índices para catálogo sistemático, (Cód. 2464.8) ©Todos os direitos reservados …

Netto Presidente do Conselho de Administração – Anhanguera Educacional Uniderp - Serviço Social - rosto.indd 3 10/7/2012 17:18:22 Uniderp - Serviço Social - rosto.indd 4 10/7/2012 17:18:22 prefácio Consolidada sobre patamares concretos de qualidade, a Universidade Anhanguera – Uniderp conquistou credibilidade no país e no exterior, priorizando a excelência no desenvolvimento de seu projeto institucional. Desde 2007, passou a fazer parte do Grupo Anhanguera…

coordenadora da Biblioteca e Centro de Documentação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás desde março de 1999. E-mail: <ionira2002@yahoo.com.br>. IVANE CAMPOS MENDONÇA Perita mediante pós-graduação no Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica em julho de 2003. Residência Médica no Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, em São Paulo no ano de 1990. Médica formada pela Escola Paulista de Medicina no ano de 1985. Exerceu o cargo de chefe do…