Cartorio De Familia

desenvolvimento e o progresso a níveis elevados a procura por tecnologias e a melhoras na vida leva as pessoas a tomarem atitudes que por muitos e pura crueldade. Este estudo trás ideias sobre empreendimento que pode tornar vidas mais tranquilas para famílias que não tem como conciliar a busca por melhorias sem abrir mão de percas como ficar longe de entes queridos. Vem demonstra o caminho percorrido por pessoas para buscar a realização nas suas vidas, abrindo o próprio negócio, que…

franqueada gratuitamente a qualquer cidadão. Além de todos esses atos legalmente previstos, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais prestam orientação jurídica à população em áreas como Direito da Infância e da Juventude, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, bem como informações de utilidade pública sobre a solicitação de documentos (RG, CPF, Título Eleitoral etc.), obtenção de benefícios da Previdência Social, regularização da situação de estrangeiros,…

que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Entretanto, o prazo será reduzido para 10 (dez) anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele tiver sido realizados obras e serviços de caráter produtivo. Parágrafo único.…

Separação e divórcio na nova lei n° 11.441/2007 Dissertação apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba como trabalho extraclasse da disciplina “Metodologia de Pesquisa do Direito”. Área de Concentração: Direito de Família / Direito Civil. Orientador: Prof. Rodrigo Batagello. Piracicaba 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 3 2 OBJETO…

AULA ON LINE Direito de família: CASAMENTO O direito de família no código civil tem uma estrutura facilitada, se estrutura em 4 diferentes setores (partes). No CC o direito de família é composto de direito matrimonial (regras relativas ao casamento); direito convivencial (união estável e a união homoafetiva); direito parental (parentesco e filiação) e direito assistencial (alimentos, tutela, curatela). 4 diferentes partes estruturando o direito de família. Direito matrimonial (CASAMENTO)…

de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família." De fato, não importa se a Requerente possui patrimônio, rendimentos, se constituiu advogado particular ou está em absoluta miséria, para que seja beneficiário da justiça gratuita. Mister se faz que, no momento, não possua condições de arcar com as custas e os honorários, sem prejuízo próprio ou de sua família (declaração em anexo) Infelizmente, os Requerentes, como domestica…

Exercício de Direito de Família Problema de Direito de Família –n 1. Problema. Idalina da Silva, com 15 anos de idade teve conjunção carnal com Carlos Eduardo, com 17 anos, resultando gravidez. Carlos e Idalina querem se casar. Os pais de Idalina da Silva, Joana e Pedro consentem com o casamento. A mãe de Carlos Eduardo, Carolina, também consente. O pai dele, entretanto, está desaparecido há seis meses e por isso, não tem como comparecer ao cartório para consentir. Os pais de Idalina e

INTRODUÇÃO Direito de Família vem se modernizando a passos largos, superando até mesmo os conceitos clássicos que antes eram tidos como paradigmas e hoje em dia são meros costumes de algumas famílias mais conservadoras. Antes da Constituição de 1988, o direito protegia somente a instituição casamento1, não reconhecendo os demais tipos de união, até mesmo a união estável entre homem e mulher, porém, após o advento da nova Constituição, o princípio norteador do direito de família passou a…

Hoje em nossa sociedade não há mais o que discutir em relação ao casamento homoafetivo, uma vez que é previsto em Lei, pois as famílias não são mais constituídas apenas entre homem e mulher, ela também pode ser formada por pessoas do mesmo sexo (homem com homem, mulher com mulher). Desde o dia 14 de maio de 2013, todos os cartórios de registro civil das pessoas naturais de todo o país estão proibidos de recusar a habilitação de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.…

não tem um equilíbrio? Têm-se a certeza que direito e justiça tem que haver equilíbrio por que os cartórios acha que estão fazendo justiça ao achar que negando-se a fazer o casamento entre pessoas do mesmo sexo alegando- se, que casamento homeafetivo é ilegal e descumprindo uma determinação do supremo tribunal federal (STF) do dia 15/05/2013 que a parti da data de publicação todos os cartórios do País não poderão recusar celebração de casamento de civis de casal do mesmo sexo ou…