Cartorio Civel Planejamento

das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente solicitando a indicação de técnico para a efetivação de perícia, bem como comunique­se da aquele centro de apoio da instauração do presente inquérito civil; d) oficie­se o Cartório de Registro de Imóveis requisitando­se certidão atualizada referente à área em que vem sendo realizada a atividade, a fim de saber quem é seu proprietário. e) oficie­se a CETESB e o DEPRN a fim de que apresentem em…

29/04/2010) Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) ANDERSON RAFAEL PINTO DO NASCIMENTO DJALMA ROCHA JOSÉ ANTÔNIO SILVA LIMA TAINARA SOUZA DA SILVA VICTHOR BEZERRA ADIMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Como iniciar o planejamento de uma empresa Porto Velho 2013.1 BR 364, Km6,5, Sentido Cuiabá – C.E.P.:76815-800 Porto Velho – Rondônia 69-3217-5151 / 3217-5100 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº96.577 de 24/08/1988) 453…

Sul. Em janeiro de 1998, passa a funcionar no novo prédio do Tribunal (localizado na Avenida Borges de Medeiros nº 1.565, onde desde janeiro de 1997 já funcionava o Tribunal de Alçada) a seção criminal do TJ e, em julho do mesmo ano, a seção cível. Em 29 de novembro de 1999, inaugura-se no mesmo prédio o novo Pleno do TJ, denominado Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. Tribunal de Justiça / Histórico 12 Entendendo a Linguagem Jurídica 1530 - Início da instalação da…

manual_convenentes - 141107 - tales.qxp 21/11/2007 14:23 Page 1 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Auditoria-Geral do Estado Manual do Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais Novembro/2007 manual_convenentes - 141107 - tales.qxp 21/11/2007 14:23 Page 2 manual_convenentes - 141107 - tales.qxp 21/11/2007 14:23 Page 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS…

em juízo. A primeira é sendo indicado pelo magistrado, quando exercerá a função de perito judicial, e a segunda se dá quando indicado pelas partes, assumindo o papel de perito contador assistente. O público alvo do perito contador são as varas cíveis, da Fazenda Pública, federais, partes envolvidas em questões judiciais ou extrajudiciais. Partindo da premissa de que a habilitação e capacitação ainda não lhes são suficientes, para garantir seu ingresso neste mercado promissor, que…

igualdade jurídica dos cônjuges; b) Princípio da igualdade jurídica dos filhos, independentemente de sua origem matrimonial; c) Princípio da liberdade de constituição e manutenção do casamento; d) Princípio da paternidade responsável e planejamento familiar; e) Princípio da monogamia; f) Princípio da comunhão plena de vida. 2 - Conceito de união estável: A Lei n° 9.278 de 10 de Maio de 1996, em seu artigo primeiro, reconheceu a união estável ao…

Individual, ou do(s) sócio(s)–administrador(es), em caso de Sociedade. Também são aceitas cópias de documentos de conselhos profissionais e carteiras de habilitação. Autenticada significa que a cópia do documento deve ter o reconhecimento de algum cartório ou tabelionato. 7.2) Cópia do comprovante de endereço da empresa Este documento será utilizado para a emissão do Alvará de Funcionamento. Existem basicamente dois tipos de alvarás: 1) Alvará de Localização - é aquele onde a…

Certidão de óbito, registro da sentença de divórcio ou da sentença declaratória de nulidade/anulação de casamento, transitada em julgado. Publicação: O oficial lavrará proclamas (15 dias) mediante edital que será fixado em lugar ostensivo do cartório e publicará pela imprensa (art. 1527/CC). Validade: A eficácia da habilitação será de 90 dias a contar da data em que foi extraído o certificado. Dispensa da publicação: (art.1527,§único/CC) motivo urgente: moléstia grave, viajem…

união estável. Essa alegação sofreu forte resistência, conforme discurso do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. HOMOSSEXUAIS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL. EXISTÊNCIA DE FILHO DE UMA DAS PARTES. GUARDA E RESPONSABILIDADE. IRRELEVÂNCIA. 1. A primeira condição que se impõe à existência da união estável é a dualidade de sexos. A união entre homossexuais juridicamente não existe nem pelo…

sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e…