Cartorio Civel Planejamento

providências para o preenchimento do Registro: 1º Documento Básico para entrada do CNPJ (formulário próprio) e original e uma fotocópia Simples com a firma do Sócio reconhecida em cartório Uma via original do Contrato Social ou Estatuto Social, devidamente averbado pela junta Comercial do Estado ou Carteira do Registro Cível das Pessoas Jurídicas. 2º Inscrição Estadual Secretaria da Fazenda Estadual _ICMS 3º Alvará de Localização – Prefeitura Municipal Órgão de Registro *…

o proponente da medida (cautelar inominada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como incidente da própria ação. Ação cível - É toda aquela em que se pleiteia em juízo um direito de natureza civil, ou seja, não-criminal. Ação civil pública - Meio atribuído ao Ministério Público, e dado a pessoas jurídicas públicas e particulares, para a proteção do patrimônio público

obrigações decorrentes de uma operação nos moldes da primeira pergunta, desde que possível a operação, em sede de matéria tributária, societária, trabalhista, cível e etc?. 5.) Quais as obrigações decorrentes de uma operação de mera doação/transferência de ativos e passivos em sede de matéria tributária, societária, trabalhista, cível e etc? 6.) O Círculo poderá abrir uma filial no endereço atual da Editora? 7.) O Círculo poderá ter empresas com fins lucrativos? Enviar a Consulta…

presente! Agora Orçamento / Planejamento Financeiro Futuro Como fazer um planejamento? Fixe metas: Aonde você quer chegar? Quais são seus sonhos? Aposentadoria, educação dos filhos, casa própria? Que projetos mais importantes você e sua família tem pra daqui a seis meses, um ano, cinco anos? É fundamental que todos os envolvidos no orçamento entendam as metas estabelecidas e estejam de acordo. Deste acordo dependerá o sucesso de todo o planejamento financeiro. Fixe…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NECESSIDADE. SÚMULA 677/STF. PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. 1. Este mandado de segurança foi impetrado por Sindicato de servidores públicos contra ato supostamente ilegal e abusivo do Secretário de Estado e Planejamento do Distrito Federal, com o fito de suspender os efeitos da Portaria 212, de 13 de novembro de 2007, que condicionou o repasse mensal da parcela da contribuição facultativa descontada mensalmente da folha de pagamento dos filiados do…

alcançar no futuro uma sociedade menos litigiosa em que o Estado somente intervenha diante da impossibilidade de composição e de acordo”. Buscando uma solidificação do movimento, o CNJ editou a Recomendação número 8 sugerindo aos tribunais o planejamento e a viabilização das atividades conciliatórias. Em 2008, o tema da campanha foi “Conciliar é legal e faz bem a si mesmo”, e o slogan foi “Conciliar é querer bem a você”. Em 2009, o tema foi "Conciliação - Com ela todo mundo ganha.…

serviços públicos, confere aos municípios novas possibilidades e oportunidades de gestão e financiamento de seu desenvolvimento. HISTÓRICO DO ESTATUTO DA CIDADE O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, veio para realizar mudanças no planejamento urbanístico no Brasil, a partir da criação do que veio regulamentar os dois artigos da Constituição Federal que tratam da política urbana (artigos 182 e 183). Essa lei representou a consolidação de conquistas reivindicadas há mais de…

(2009 a 2012), e a sua equipe de governo compõe-se da vice-prefeita Ruth Cristina Coutinho Henriques de Lima Rebello ("Ruthinha") e das Secretarias de Governo, Desenvolvimento Rural, Administração e Modernização do Serviço Público, Saúde, Educação, Planejamento e Meio Ambiente, Ordem Pública, Desenvolvimento Econômico, Promoção Social, Fundação de Cultura, e Esporte e Lazer. A prefeitura no passado localizava-se no Palácio Barão de Guapi, juntamente com a Câmara Municipal, estando…

.............................6% Incorporação da área edificada(horizontal ou vertical) Venda de empreendimentos imobiliários, incluindo-se organização e planejamento de vendas...........................................6% a 8% Vendas de imóveis com financiamento-SFH-carteira hipotecaria outras, incluindo-se a organização e planejamento de vendas e acompanhamento dos processos dos mutuários ate a escritura 7% a 9% NOTA: NÃO ESTÃO INCLUIDAS NOS PERCENTUAIS ACIMA AS DESPESAS DE…

_____________________________________________________________________ 37 Processos Criminais (vítimas crianças e adolescente) ___________________________________ 37 Processos Criminais (vítimas idosos) _________________________________________________ 38 Ações Cíveis e Criminais (violência doméstica contra a mulher) __________________________ 38 Desclassificação, Aditamento e Alteração_____________________________________________ 38 Fato Atípico (Direito Penal)…