Cartilha De Direito E Legislação

NOVA CARTILHA ESCLARECEDORA SOBRE A LEI DO ESTÁGIO Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008 Ministério do Trabalho e Emprego Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de…

70, no bojo de intervenções na questão saúde e na legislação sanitária, como respostas do governo militar ao agravamento da questão social e às profundas contradições nas relações produção-consumo no setor farmacêutico. (Cartilha da Vigilância Sanitária, 2010). Por um lado revela-se a natureza jurídica da vigilância sanitária como questão de administração pública, pela qual suas práticas devem pautar-se pelos princípios fundamentadores do direito administrativo. Por outro lado, como…

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

histórico da evolução dos direitos da mulher. Menciona o princípio da igualdade de gênero, posteriormente aborda as formas de violência contra as mulheres que se manifestam através de agressões físicas, psicológicas, sociais e a complexidade da discriminação e da violência contra a mulher envolvendo diferentes e significativos aspectos que não são recentes, é milenar. Palavras-chave: Historicidade; igualdade de gênero; violência contra as mulheres; Legislação e Direitos.…

“Servir e Proteger“ RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS Guarda Civil Municipal Imagem: GOOGLE 2014 SÉRIE DE CARTILHAS: GUARDAS MUNICIPAIS “Servir e Proteger” EDIÇÃO nº 01: RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS (ROMU) SÉRIE DE CARTILHAS: GUARDAS MUNICIPAIS “Servir e Proteger” 1. A IMPORTÂNCIA DAS RONDAS MUNICIPAIS OSTENSIVAS “As unidades de ROMU das Guardas Municipais hoje são uma grande realidade. Compostas por integrantes com qualificações necessárias para o desempenho de…

Cartilha de segurança Seleção e utilização de EPI para trabalho em altura Cartilha de segurança Seleção e utilização de EPI para trabalho em altura 2ª edição Realização: Curitiba Set/2011 Copyright © Altiseg - Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação constitui violação do copyright. 1. Introdução 2. O EPI e seu papel na prevenção. O que é preciso saber. 2.1 O que é EPI? 2.2 Qual a legislação que rege o EPI para trabalho em altura? 2

Cartilha de segurança Seleção e utilização de EPI para trabalho em altura Cartilha de segurança Seleção e utilização de EPI para trabalho em altura 2ª edição Realização: Curitiba Set/2011 Copyright © Altiseg - Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação constitui violação do copyright. 1. Introdução 2. O EPI e seu papel na prevenção. O que é preciso saber. 2.1 O que é EPI? 2.2 Qual a legislação que rege o EPI para trabalho em altura? 2

A todos, nosso obrigado. “Artigo 19 - Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras.” (Declaração dos Direitos Humanos) RESUMO O entendimento sobre as inúmeras questões legais existentes em todos os âmbitos das esferas burocráticas

qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a…