Cartilha De Direito E Legislação

principalmente por parte dos homens. Por muitos anos manteve-se submissa aos maridos, exercendo apenas a função de mãe de família, incumbida de educar os filhos e cuidar das tarefas de casa. Com o passar dos anos, a mulher foi ganhando espaço e direitos, lutando permanentemente e incansavelmente “entre o sempre e o jamais”, entre sempre buscar a felicidade e o respeito e jamais desistir do reconhecimento do seu papel na sociedade, como ressalta a Ruth Ignácio. “Dizem que a mulher é o…

Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool S/A Cartilha Encarregado/Líder Volume 1, edição 1 Dicas: • Mostrar ao Encarregado/ Líder, diretos, deveres e leis. • Alinhar sobre normas e leis vigentes e como são elaboradas na empresa. • Mostrar nos principais processos trabalhistas que a empresa vem passando. Direitos e Deveres do Trabalhador/Empregador Esta cartilha foi elaborada para que você, Encarregado/Lider, conheça os principais direitos trabalhistas. Departamento Pessoal O De

considerados os empregados, trabalhadores avulsos e os recolhimentos individuais. Muitas pessoas discordam do termo “Desoneração”, pois em alguns casos não é isso que ocorre, porém, a legislação trata da desoneração da folha de pagamento e não da desoneração das empresas. A desoneração da folha de pagamento, segundo cartilha divulgada pelo Ministério da Fazenda (2012, p. 01), é constituída de duas medidas complementares. Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição…

.. 29 11. Considerações Finais................................................................... 31 12. Bibliografia................................................................................ 32 4 Cartilha Técnica Doação de Órgãos - Para Profissionais de Saúde APRESENTAÇÃO A cartilha técnica de doação de órgãos e tecidos vem de encontro a uma necessidade antiga em padronizar as condutas dos profissionais de saúde na identificação e principalmente viabilização do potencial…

429704513335-5461013335 PROJETO DE INTERVENÇÃO DE ESTÁGIO I. IDENTIFICAÇÃO Título: Os Direitos dos Acompanhantes Hospitalares. Aluno: Maria Gaspar Supervisor de Campo: Jussara aragão Instituição de Estágio: PAM da Codajás Período e Semestre: 6º período, 2 semestre II. APRESENTAÇÃO O Hospital Pronto Socorro Municipal “28 de Agosto”, localizado na Av. Mario Ipiranga, 1582, Bairro Adrianópolis, foi criado na década de 80 para suprir a demanda da cidade de Manaus, na área da…

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL José Adriano dos Santos Oliveira RESUMO Existe no Brasil um conjunto de leis que tratam da Legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, expressa a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. A utilização dos recursos naturais far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a…

iniciativa ou preconceito. Foram pesquisadas também, a legislação como garantia do deficiente no mercado de trabalho, sua inclusão na sociedade de maneira geral, a promoção da acessibilidade e a desmistificação de alguns mitos. Palavras-chave: legislação; preconceito; inclusão. SUMÁRIO Introdução 9 1. BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO NO BRASIL 11 1.1 ESTATÍSTICAS DAS DEFICIÊNCIAS 12 1.2 AS DEFICIÊNCIAS E SUAS CAUSAS 13 1.3 A LEGISLAÇÃO COMO GARANTIA DO DEFICIENTE NO …

CYBERBULLYING” 2.2. Duração do Projeto (data do início e previsão de término) 01 de Julho a 07 de Outubro de 2013. 2.3. Natureza Prioritária da ação: comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção (inclusão digital), trabalho, coração brasileiro. Direitos humanos e justiça. 2.4. Beneficiados diretos e indiretos da ação; Alunos da 1ª e 2ª séries do ensino médio, alunos do 1º ao 5º Ano de 9 Anos ensino fundamental I,…

Contemporâneos Unidade 8 Atividade 2 Políticas Públicas da Saúde Após a leitura da legislação do SUS disponível : * Legislação básica do SUS: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/profissional-e-gestor/legislacao * Como consultar o SUS de A a Z: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/sus-3edicao-completo-190911.pdf * Entendendo o SUS: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilha-entendendo-o-sus-2007.pdf Fazer levantamento dos seguintes…

CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO E LEGISLAÇÃO DESASIO DE APRENDISAGEM Cartilha 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |3 | |LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL |4 | |Início e fim da vigência da lei