Cartilha De Direito E Legislação

Cartilha informativa sobre Violência Infantil Apresentação: Em decorrência desta pesquisa e análise das situações ocorridas, gostaríamos que todo cidadão aprendesse com esta cartilha, onde prevalecerá o direito legal da vida e respeito para com nossas crianças e adolescentes, por serem os mais atingidos em nossa sociedade. Crianças dever sem tratadas como crianças, em qualquer lugar, independente de cor, sexo, idade, credo ou posição social, e existem direitos legais que as

SÃO PAULO INCLUI SÃO PAULO INCLUI cartilha de orientação para o atendimento a pessoas com deficiência E sta cartilha é dirigida a todos os profissionais que trabalham em estabelecimentos localizados ao longo das rodovias do Estado de São Paulo. E também aos proprietários de postos de abastecimento de combustível e serviços como borracharia e autoelétrico, restaurantes, shopping centers, áreas de diversão, lazer e demais negócios que se desenvolvem nos roteiros que ligam a capital às…

CARTILHA DA OUVIDORIA CARTILHA DA OUVIDORIA Diretor responsável pela Ouvidoria Gen Div Ricardo Barbalho Lamellas Vice-Presidente da FHE e da POUPEX Equipe da Ouvidoria (OUVID) Antônio Sérgio Carvalho Turra – Gerente Walter Miranda dos Santos Ilionir Meira Marcos Rodrigues da Cunha Elida Vieira de S. Melo Paulo Eduardo L. de Paula Ana Rita S. Amaral Elizabete Rodrigues Porto Lima Mônica Cardoso Oliveira Sandra Mirian F. de Souza Esta cartilha tem como…

cartilha SUS ILUSTRADA_nova.qxd 7/12/06 2:59 PM Page 1 ILUSTRADA cartilha SUS ILUSTRADA_nova.qxd 7/12/06 2:59 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser…

Biblioteca Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde PROJETO DIREITOS DOS USUÁRIOS Brasília, agosto de 2009 Sumário Apresentação 3 Objetivo geral 4 Objetivos específicos 4 Público-alvo 5 Produtos esperados 5 Histórico do projeto 6 Desenvolvimento do projeto 7 Informações relevantes quanto a impressão e/ou edição de 12 publicações de instituições parceiras 2 PROJETO DIREITOS DOS USUÁRIOS 1. APRESENTAÇÃO O Brasil…

desempregados . Legislação • Todo morador de rua tem direito a saúde. O SUS, garante o atendimento a todo o cidadão, nas condições em que ele se encontra, mesmo sem endereço, sem documento e sem acompanhante. • Existem programas que garantem serviços especializados para prestar auxílio a quem bebe e/ou usa drogas e para quem tem problema mental, conhecidos como Centros de Apoio Pscicossocial (CAPS) e Centros de Apoio Pscicossocial em Álcool e Drogas (CAPS AD). Legislação • Todo…

MINISTÉRIO11 DO TRABALHO E EMPREGO11 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO TOMADOR DE SERVIÇOS SEGMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Câmara Interinstitucional de Serviços Terceirizáveis nos Segmentos Asseio, Conservação, Segurança, Vigilância e Trabalho Temporário - CIFISERT da Sociedade, em especial os tomadores de serviços no segmento segurança e vigilância. SUMÁRIO Apresentação Segurança Privada Requisitos para Funcionamento das Empresas de Vigilância Formação Profissional do Vigilante Considerações…

FACULDADE UNIANHAGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE ADMINISTRACÃO DE EMPRESAS CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO PROFº ALEXANDRE LINS CARTILHA DO CIDADÃO 3ª A – NOTURNO Andréia de Siqueira Peres RA 0991005741 Daniele Godói Sampaio RA 0901344810 Fabíola Sampaio RA 0950504803 Fernanda Fidalgo Sampaio RA 0919446952 Leidiane Pereira de Macedo RA 0901382790 Luzimara Teodósio Félix RA 0998000438 Patrícia Gonçalves Leopoldino RA…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BAURU Desafio de Direito: Cartilha Cidadã BAURU–SP 2011 Cartilha Cidadã Projeto apresentado como parte integrante da média da disciplina de Direito do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Bauru. BAURU–SP 2011 Cartilha [pic]Cidadã SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................5 CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS LEIS 6 1.1 Como ocorre o início e o fim…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL [pic] Goiânia 2011 ©2011. Universidade Anhanguera - Uniderp É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Universidade Anhanguera - Uniderp Educação a Distância Disciplina de Direito e Legislação Pólo de Apoio Presencial LFG Goiânia-GO-Oeste (7165) Endereço: Av. Assis Chateaubriand,…