Cartilha Cidadao Maioridade Civil

adolescentes que, devido a diferentes critérios, não podem viver com seus familiares. Antes dela, a internação acontecia nas chamadas instituições totais, onde as crianças e jovens frequentemente permaneciam por muitos anos, chegando mesmo a completar a maioridade dentro dos estabelecimentos em que se encontravam. O Estatuto propôs o rompimento com essa lógica, pensando a política de abrigo sob o viés da proteção integral, que prioriza a preservação dos vínculos familiares, o atendimento…

CARTILHA DO SERVIDOR INSTITUTO FEDERAL DO PARANA PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS CARTILHA DO SERVIDOR ORIENTAQOES GERAIS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR CURITIBA 2009 INSTITUTO FEDERAL DO PARANA GESTAO 2009/2010 Reitor Alipio Santos Leal Neto Chefe de Gabinete Pedro Antonio Bittencourt Pacheco Pro-Reitora de Gestao de Pessoas e Assuntos Estudantis Neide Alves Pro-reitor de Planejamento, Orpamento e Finanpas Carlos Alberto de Avila Pro-Reitor de…

delegação informou que o Provedor de Justiça de Angola é uma entidade pública, independente que tem como objectivo a defesa dos Direitos Liberdades e Garantias dos cidadãos ou seja dos Direitos Humanos positivados na Constituição, assegurando através dos meios informais, a Justiça e a legalidade da Administração Pública. È o defensor dos cidadãos contra as injustiças e ilegalidades da Administração Pública. O Provedor é designado pela Assembleia Nacional e eleito por maioria de 2/3…

prestadas pelos proponentes;  constatar a renda pelas informações referentes à atividade desempenhada – tipo de atividade, local e tempo de trabalho, forma de remuneração e rendimentos, conforme orientações contidas na Análise de Risco de Crédito, cartilha disponibilizada ao CCA pela Agência/PA de vinculação;  confrontar a documentação apresentada e as informações prestadas pelos mesmos para melhor qualificação do cadastro dos proponentes;  verificar o enquadramento da operação,…

Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 – INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE 11 6.1 - Concepção 11 6.2 – A Importância do teste de DNA 12 6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

Fichamento do artigo: o novo código civil ---------------------------------------------------05- 11 Brasileiro em suas coordenadas axiológicas, do liberalismo A socialidade. De José camacho Santos 3. Capítulo I 3.1 Definição de direito civil ------------------------------------------------------------------12 3.2 Princípios do direito civil -----------------------------------------------------------------12 3.3 Lei de introdução ao código civil (licc)…

Neste sentido, buscou-se instituir mecanismos jurídicos específicos de proteção dos direitos e de responsabilização de adolescentes como medida de enfretamento e administração de problemas relacionados à infância e à juventude. Esta cartilha quer contribuir para recolocar o problema da infração, disponibilizando aos operadores dados que possam ser utilizados para restabelecer o contato, o diálogo, a comunicação e a confiança entre as jovens gerações e os adultos, com…

aplicabilidade da Lei 11.441/07 na sociedade brasileira e destacar os procedimentos utilizados até o momento, bem como os que são propostos pela referida Lei à separação e ao divórcio consensuais com base na Constituição Federal, no Código Civil, no Código de Processo Civil, na Lei do Divórcio, na Lei de Registros Públicos e na Resolução n° 35/07. Além disso, pretende ressaltar as vantagens que a Lei 11.441/07 oferece para acelerar, dar mais efetividade e tornar menos onerosos os…

CARTILHA DO SERVIDOR DIRETOR GERAL AMILTON MOURA FIGUEIREDO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR Coordenação de Gestão de Pessoas Suzana Prestes de Oliveira 34p. INTRODUÇÃO A Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Restinga coloca à disposição dos seus servidores a 1ª Edição da “Cartilha do Servidor”. Trata-se de cartilha informativa, para uma rápida consulta, elaborada em linguagem simples e de fácil compreensão e visa permitir o acesso, dos…