Carlos Realiza Negócio Jurídico Com Gustavo Pagando Uma

Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para cursos regulares de Direito Civil de curta duração, como pro exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja se reciclar em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de…

supervisões do conteúdo psicanalítico em meu trabalho e por instigar o meu pensamento e o meu afeto; Edésio Fernandes, meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio jurídico; Equipe de Advogados do meu escritório, Ana Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus interlocutores na clínica do…

No campo da psicologia Mira y Lopes1 afirma que a personalidade é o modo de ser peculiar de cada um, ou seja, personalidade é a estrutura psíquica do indivíduo. É importante lembrar que o conceito psicológico de personalidade não é o conceito jurídico de personalidade. Para a teoria do direito civil o conceito técnico de personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos subjetivos e contrair obrigações, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos (Clóvis Beviláqua). Um

propriedade, levando em consideração o contexto histórico e a forma como ela se apresenta nos nossos dias. Aliada a essas considerações, a questão central da função social da propriedade será realçada, com vistas a procurar demonstrar qual o perfil jurídico assumido pela propriedade, no âmbito do direito positivo brasileiro, e em que momento histórico a ideia de função social foi incorporada ao instituto da propriedade. Esperamos que o objetivo tenha sido atingido, centrado na questão…

dolo). É chamada teoria do risco, porque parte da idéia de que a atuação estatal envolve um risco de dano, que lhe é inerente. Causado o dano, o Estado responde como se fosse uma empresa de seguro em que os segurados seriam os contribuintes que, pagando os tributos, contribuem para a formação de um patrimônio coletivo. [05] 2.2 A responsabilidade civil do estado no direito brasileiro Muito embora a grande maioria dos doutrinadores afirme que a teoria da irresponsabilidade do Estado…

constitutiva (normativa) de deveres anexos ou de proteção, implícitos em qualquer contrato4. CONTRATO VÁLIDO ------------------------ RELAÇÃO OBRIGACIONAL: (FONTE PRIMORDIAL DE OBRIGAÇÕES) a) dever jurídico principal: prestação de DAR, FAZER ou NÃO FAZER; b) deveres jurídicos anexos ou colaterais (decorrentes lealdade e da BOA-FÉ confiança, OBJETIVA): assistência, informação, confidencialidade ou sigilo etc. A boa fé objetiva,…

Qualidade e Excelência: Fornecer produtos e serviços que atendam ou superem as necessidades de nossos clientes. Perseguir de maneira incansável na melhoria e a inovação em tudo que faz; _ Objetividade e Simplicidade: No modo de ser e na forma como realiza as tarefas; _ Confiança e Respeito: Proporcionando relações abertas, francas e saudáveis aos indivíduos; _ Cooperação: Fortalecendo e valorizando a troca de conhecimento e experiências no trabalho em equipe; _ Rentabilidade: O objetivo…

cientifico do século passado, abrangendo assim áreas do conhecimento humano. Consequentemente, a estrutura jurídica até então não acompanhava tamanha evolução. Assim, antiquado, não demorou implicar em um enorme desacerto entre o fato social e o jurídico. Todavia, o direito que não é congruente e coerente com a coletividade que lhe incumbe normatizar é mera abstração, sem interesse concreto e, para tanto, de nada servirá. Advém que se tratando de direitos, não lhe basta uma pretensão normativa e

de responsabilidade, determinação e perseverança. Ao tio e doutor André, homem admirável que ao falar com tamanha paixão de sua profissão, despertou em mim a curiosidade. Sua paixão é que me inspirou, me encorajou a traçar minha jornada no mundo jurídico. Ao professor orientador Ricardo Andreucci, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada. RESUMO Ocorreu em…

..................................... 14 6. DOS FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS (art. 104 a 232) ................................................... 17 6.1 ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO ................................................................................ 18 6.2 ATOS ILÍCITOS .................................................................................................................... 18 6.3 NEGÓCIOS JURÍDICOS...............................................................