Teoria das peanas

utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. Para a Teoria Absoluta a pena é um castigo e uma conseqüência pelo crime realizado, não possuindo qualquer outro desiderato, senão ser um fim em si mesma, e por aplicar as sanções previstas na legislação, é considerada como uma forma de fazer justiça. Já a Teoria Relativa possui uma pretensão diversa da anterior, e têm por objetivo a prevenção de novos delitos, ou seja, busca obstruir a realização de novas condutas criminosas; impedir que os condenados voltem a delinqüir. E a Teoria mista, unificadora ou eclética aderiu às outras duas teorias, possuindo dois interesses, o primeiro retribuir ao condenado o mal causado, e o segundo prevenir que o condenado e a sociedade busquem o cometimento de novas condutas criminosas. Portanto, chega-se a conclusão de que a pena objetiva punir o condenado, retribuindo a este o mal causado em decorrência de seu delito, simultaneamente a pena objetiva a prevenção de novas condutas delituosas, fazendo com que o criminoso não realize novas condutas ilícitas, bem como, que a própria sociedade tenha receio em desobedecer a legislação penal, logo, concluir-se-á que mesmo havendo os três grandes grupos de penas indicadas, o ordenamento jurídico brasileiro é adepto da teoria mista, também chamada de unificadora ou eclética. Palavras chaves: teorias – pena – absoluta – relativa – eclética. Sumário:…

quanto às civis, também nos contratos. 2 – DA FINALIDADE DA PENA A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. A pena, na verdade, é oriunda da realização de uma conduta ilícita, antijurídica e culpável, destinada a todo aquele que desrespeitou a legislação penal, sendo assim, uma forma do Estado efetivamente aplicar a norma ao caso…

significar o que está conforme a regra. O direito pressupõe a coexistência social, que é o estado próprio do homem. Sociedade e direito necessariamente se pressupõem, não podendo existir aquela sem este, nem este sem aquela. Ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o direito), sendo sua recíproca também verdadeira: ubi jus, ibi societas. A Ciência do Direito ter por objeto o fenômeno jurídico tal como ele se encontra historicamente realizado, distinguindo-se de outras…

Teorias sobre funções fins e justificações da Pena Generalidades: Penas e estados são conceitos intimamente relacionados entre si. Para uma melhor compreensão da sanção penal, deve-se analisa – lá levando-se em considerações o modelo socioeconômico e a forma de estado em se desenvolve esse sistema sancionador. O Estado utiliza a pena para proteger de eventuais lesões determinados bens jurídicos assim considerados em uma organização socioeconômico especifica. Teorias sobre a pena…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2015 5º Sem. Etapa 1 Aula tema: Teoria geral da pena. 1 - Questões: 1.) Qual o conceito da pena? 2.) Descreva as finalidades da pena 3.) Quais as principais características da pena? 4.) Como as penas podem ser classificadas? Respostas: 1.) A pena, é uma sanção penal de caráter aflitivo, ou seja, ela é angustiante e dolorosa para o sentenciado, consiste na restrição ou privação de um bem jurídico imposta pelo Estado ao agente culpado pela…

punição e os fins das penas, e dividem-se em três correntes doutrinárias: as absolutas, as relativas ou utilitárias e as mistas. Absolutas: Os doutrinadores da escola absoluta defendem a ideia de que se pune porque cometeu crime. Eles vêem a pena como imperativo categórico e consequência do direito. Relativas ou Utilitárias: A pena é um fim prático: a prevenção geral ou especial. O crime não é a causa da pena, mas a ocasião para que ela seja aplicada. Ela é, portanto, uma necessidade…

fatores – fatores bio social). 3) BIOPSICOSOCIAL Procurar o código de Hamurabi. “Criminologia é a ciência empírica, interdisciplinar, que tem como objetivo o crime, o delinquente, a vítima e o controle social dos componentes de comportamento delitivo, e que suporta uma imformação válida, contrastada e confiável sobre a gênese e variáveis do crime, além da dinâmica do mesmo, contemplando o crime como fenômeno individual e como problema social (comunitário), ainda estudando a prevenção…

Os clássicos pregavam a utilidade da pena, sua finalidade e formas de atuação do ato punitivo sobre o criminoso. O elemento crime era o principal foco dos estudos, a despeito de ver o homem como foco do processo criminológico. Os pensadores clássicos pregavam que a pena tem finalidade repressiva e preventiva, devendo ser proporcional ao dano causado. A pena, para os clássicos, não tem caráter reeducativo, pois o homem tem livre arbítrio e o fruto de suas vontades não carece de…

clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo. 5 - De acordo com a Sociologia Criminal, pode-se citar como exemplo da Teoria de Consenso: (x) a Teoria da associação diferencial. 6 - Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da (x) Teoria…

consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é a de aplicar a retribuição punitiva ao delinquente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida ao próprio infrator e à coletividade. Teorias da pena A doutrina brasileira costuma sistematizar as teorias sobre a pena, agregando-as em três grandes grupos: o da teoria absoluta ou da retribuição; da teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção; a…