Teoria sobre questoes

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  • Publicado : 8 de abril de 2013
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Teorias sobre funções fins e justificações da Pena
Generalidades:
Penas e estados são conceitos intimamente relacionados entre si. Para uma melhor compreensão da sanção penal, deve-se analisa – lálevando-se em considerações o modelo socioeconômico e a forma de estado em se desenvolve esse sistema sancionador.
O Estado utiliza a pena para proteger de eventuais lesões determinados bensjurídicos assim considerados em uma organização socioeconômico especifica.
Teorias sobre a pena
Pelo menos das três vertentes mais importantes: teorias absolutas, teorias relativas (prevenção geral eprevenção especial) e teorias unificadoras ou ecléticas. Segundo seu ‘conceito’ a pena é uma ‘mal’ que se impõe ‘por causa da prática de um delito’: conceitualmente, a pena é um ‘castigo”.
Teorias absolutasou retributivas da pena
Teorias absolutistas consiste em conceber a pena como um mal, causado através do delito, as características mais significativas do estado absolutista eram a identidade entreo soberano e o estado
Teoria de Kant
Destacam-se Kant e Hegel, como os principais representantes das teorias absolutistas da pena, Kant a justificação da pena é de ordem ética,
Kant entendia alei como um imperativo categórico. Os imperativos encontram sua expressão no “dever de ser”
Teoria de Hegel
Hegel tem um ponto de partida distinto ao de Kant, A tese de Hegel resume-se em sua frase: “a pena é a negociação do direito”. A análise de Hegel a respeito da pena, deve-se partir da sua seguinte afirmação: “o que é racional é real e o que é real é racional”. Para Hegel, a pena é a lesão,ou melhor, a maneira de compensar o delito e recuperar o equilíbrio perdido.
A Prevenção Geral
As teorias da prevenção geral têm como fim a prevenção de delitos incidindo sobre os membros dacoletividade social
A prevenção Geral Positiva
A teoria da prevenção geral positiva propõe uma mudança de perspectiva quanto ao alcance dos fins preventivos.
A prevenção Especial
Procura evitar a...
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