Capitulo X Paulo De Barros Carvalho

n d a P ú b lic a PREFACIO Prof. Paulo de Barros Carvalho Â_ Manole P rocesso A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a P r o c e s s o A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a L u iz F ernando M u s s o l in i Mestre em D ireito pela J ú n io r P U C /S P Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo V ice-reitor do C entro U…

Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade de Presbiteriana Direito da Mackenzie parcial para a obtenção Universidade como do título Especialista em Direito Tributário. Orientador: Profº. Rangel Fiorin São Paulo 2014…

corretos e isso mostra que a nossa legislação tributária é a mais complexa que existe. Nesse trabalho foi escolhido o IPI – imposto sobre produtos industrializados para mostrar a Regra Matriz de Incidência Tributária adotada pelo Professor Paulo de Barros de Carvalho a fim de compreender sua efetiva aplicação e a função extrafiscal desse imposto (IPI), ele regula o mercado de dois segmentos dentre os mais importantes para o desenvolvimento do país que é o mercado da Construção Civil e…

Pesquisa |x | | | | | | | | | | |Seminários do projeto (justificativa, objetivos, problemática, metodologia, estrutura do trabalho). |x |x | | | | | | | | | |Definição dos capítulos (sumário preliminar) | | |x |x |x |x | | | | | |Revisão da Literatura (enquadramento teórico) | |x |x |x |x |x |x | | | | |Redação preliminar | |x |x |x |x |x |x |x |x |x | |Ajustes metodológicos, conceituais, formatação. | | | |x |x |x |x |x |x |x | |Preparação para defesa – Pré-defesas | |…

BRASILEIROS GEOGRAFIA E SEU OBJETO DE ESTUDO  Estudar o Espaço é uma tarefa complexa e instigante, pois contempla interpretar as ações do homem na paisagem para seu cotidiano, como tentar “dominar” a natureza para seu proveito. SOCIEDADE X NATUREZA HOMEM X MEIO Geografia Física Geografia Humana ESPACIALIDADE  Matemática: Geodésia – Astronomia;  Física: Geofísica (gravidade, magnetismo terrestre, camadas        …

CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL Maria Natália Cavalcante de Barros GESTÃO DE QUALIDADE: gestão de qualidade nas empresas. Recife 2013 Maria Natália Cavalcante de Barros GESTÃO DA QUALIDADE: gestão da qualidade nas empresas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Escola Técnica SENAI Areias, como requisito parcial para

Ciência;Construtivismo x Método Fônico - Telma Weisz e Fernando Capovilla (Abrelivros);O método Fônico na Alfabetização de Crianças - Vicente Martins - TextoLivre; O “MÉTODO DA ABELHINHA" – ORIGEM E PROPOSTA DE ENSINO O referido método é de autoria de Alzira Sampaio Brasil da Silva, Lúcia Marques Pinheiro e Risoleta Ferreira Cardoso, educadoras com ampla experiência de ensino e pesquisa que, criaram o método que foi experimentado na Escola Guatemala, na cidade do Rio de Janeiro, em…

NORDESTE EM SÃO PAULO TRABALHADORES MIGRANTES EM SÃO MIGUEL PAULISTA (1945-66) APRESENTAÇÃO >>> Contextualização: - Expansão urbana e industrial de São Paulo a partir dos anos 40 > problemas de infraestrutura urbana e suas implicações na vida do trabalhador, p. 17. - Intenso processo de migração de trabalhadores das zonas rurais, p. 17. - Novos padrões de relacionamento entre trabalhadores e Estado > populismo, p. 17. - São Paulo: trabalhismo getulista + Ademar de…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 SUMÁRIO Introdução Capítulo I – Conceitos essenciais 1. Norma jurídica 08 2. Estrutura da norma jurídica 08 3. Norma jurídica sancionatória 09 4. Sanção – Conceito e espécies 10 Capítulo II - A Natureza Jurídica das Infrações Tributárias 1. Infração tributária 1.1 Aspectos gerais 12 1.2 A infração no Código…