Caderno Do Professor Direito Tributario 1

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

trabalho sobre dualidade estado e direito que inicie assim: A teoria jurídica tradicional ressalta o dualismo entre Estado e Direito, pressupõe que o Estado é independente do Direito e até preexistente ao mesmo. O Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir…

Atividades avaliativas Aluno- Elizeu Albach – RA 2030926569 Curso – Logística / 2° semestre / Disciplina - Direito Comercial e Tributário Professor presencial- Jhonies Rodrigues de Almeida Santos Cidade – São josé dos Campos – SP 26/11/2010 ORIENTAÇÕES– QUESTÕES AVALIATIVAS 2º SEMESTRE – TLOG DIREITO EMPRESARIAL As questões avaliativas deverão ser respondidas individualmente, e postadas no Moodle após a cada teleaula. - Trabalho individual (as questões serão…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

Direito Fiscal Programa – Diurno e Pós-Laboral Ano lectivo: 2011 – 2012 PARTE GERAL I - Introdução 1. Sistema tributário 1.1 Em sentido amplo 1.2 Em sentido estrito 2. Principais perspectivas de análise do sistema tributário 3. As espécies tributárias 3.1 Os impostos e suas principais classificações 3.2 As taxas 3.3 As contribuições especiais 3.4 Figuras afins 4 O sistema tributário português 6.1 Evolução histórica: as reformas tributárias 6.2 Caracterização do sistema…

Cadastradas 1. Revista Luzu Brasileira de Direito do consumidor 2. Revista de Direito constitucional e internacional 3. Revista Brasileira de Ciências criminais 4. Revista de Direito do consumidor 5. Revista de Direito ambiental 6. Revista de Direito do trabalho 7. Interesse público 8. Elementário da jurisprudência STJ 9. Lex 10. Revista dos Tribunais 11. Revista do STJ 12. Revista USES Direto 13. Revista ABC Educativo 14.…

CARVALHO A pauta fiscal como pressuposto de validade da substituição tributária para frente no ICMS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcel Papadopol Canoas 2008 A PAUTA FISCAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO…

GABARITO ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: Curso: Semestre: Disciplina: 11/11/11 Período Letivo: 2011/2 CST em Logística 2º Direito Empresarial Professor EAD: Tema da aula: Me. Wilson de Jesus Machado Miranda e Me. Munyr Sayegh Tema 3 – As Sociedades no Direito Empresarial Conteúdo abordado: ESTIMADO (A) PROFESSOR (A)! Nossa teleaula de hoje aborda os conteúdos situados no capítulo 3. Nele, você observará que a sociedade é comparada a um contrato, uma vez…

CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Porto Velho – RO 2015.1 Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de TCC I, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no (8º) oitavo período do Curso de Direito, da Faculdade São Lucas, como…

ASPECTOS FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS DO ESTADO NEOLIBERAL1 O Estado Neoliberal irrompe com força nos últimos anos em decorrência, basicamente, de três fatores: o colapso do bloco de países socialistas, o que refreou as pressões no modelo capitalista liberal; as dificuldades do Estado de Bem-Estar Social(Welfare State), no tocante ao financiamento de sua larga base de beneficiários, com a implosão do assistencialismo estatal na previdência social, na saúde e na educação; a ocorrência de uma