Caderno De Exercícios Tópicos De Direito Civil

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

etapa do controle que lançaremos mão do dicionário. Veja bem: a esta altura já conhecemos bem o livro e o ato de interromper a leitura não vai fragmentar a compreensão do assunto como um todo. Será, também, nessa etapa que sublinharemos os tópicos importantes, se necessário. Para ressaltar trechos importantes opte por um sinal discreto próximo a eles, visando principalmente a marcar o local do texto em que se encontra, obrigando-o a fixar a cronologia e a seqüência…

tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções militares inerentes ao cargo. 2 CAPÍTULO II 1. 1.1. - DOS REQUISITOS PARA INGRESSO São requisitos para ingresso: ser brasileiro; 1.2. contar, no máximo, 26 (vinte e seis) anos de idade, exceto se integrante da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 1.3. ter concluído o Ensino Médio ou equivalente; 1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos; 1.5.…

de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em…

| |Analista Judiciário |AJ1 |Diploma ou certificado de Curso de |R$ 2.303,66 | |Área de Apoio Especial Especialidade Área | |nível superior em Direito, reconhecido | | |Judiciária | |pelo MEC | | |Analista Judiciário |AJ2

Bacharelado em Engenharia Civil - ECV 2009/1 Organização Curricular do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil (Atualizado em 19/05/2011) 1 DADOS LEGAIS: Autorizado pela Portaria MEC 1.040 de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2006, página 15, seção I. Currículo alterado conforme Resolução 216/2008 de 16 de outubro de 2008, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IST. 2 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: Os Engenheiros Civis,…

informações que saturam o nosso cotidiano. Esta formação humanista não pode, entretanto, prescindir do diálogo e da interação com a contemporaneidade. Assim é que capacitações técnicas e especializações tornam-se cada vez 6 mais necessárias ao exercício da atividade dos cientistas. Técnicas de pesquisa quantitativas e qualitativas (incluindo bancos de dados virtuais), conhecimentos de estatística, de informática etc. são cada vez mais necessários ao cientista social engajado no seu…

estabelecida neste Edital; b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição Federal; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) possuir diploma de curso superior…

fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao13. 1.4 Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo da Controladoria Geral do Estado do Maranhão - CGE-MA serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (Lei n. 6.107/1994), pela Lei Estadual n. 9.664/2012, bem como pela Lei Estadual n. 6.895/1996, e respectivas alterações. 1.5 Os candidatos aprovados estarão sujeitos à lotação na capital do Estado do Maranhão. 1.6

substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Trata-se do primeiro diploma com um tal duplo objecto no ordenamento jurídico português, assumindo-se, por isso, como um importante marco histórico na evolução do direito administrativo nacional e, em especial, no domínio da actividade contratual da Administração. Para além do objectivo de alinhamento com as mais recentes directivas comunitárias, a cuja transposição aqui se procede, o CCP procede ainda…