Direito

Francisco Drumonnd, nº 20, Camaçari, BA, por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua do Alecrim, nº 123, Centro, nesta cidade, local onde receberá intimações, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Observando o procedimento ordinário, em face de SAMUEL BATISTA, brasileiro, solteiro, contador, domiciliado à Rua da Paz, Nº 27, Lauro de Freitas, Bahia, também qualificados nos autos do processo em epígrafe, forte no que dispõem os artigos 138 e 139, inciso II, do Código Civil, pelo que passa a expor e requerer: 1. DOS FATOS O requerente celebrou contrato de locação de imóvel em 15 de janeiro de 2010 pelo prazo de 30 meses, com aluguel de r$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Após cinco meses residindo no local, em conversa com seu vizinho Gaspar Bueno, o requerente descobre o real valor de mercado do seu imóvel e que todas as casas da vila são idênticos e de propriedade de Bernado, que cobra de aluguel para todos os inquilinos o valor de R$ 300 (trezentos reais). O autor procura Bernado no intuito de baixar o valo do aluguel, o que lhe foi prontamente negado. Em síntese, os fatos. 2. DOS FUNDAMENTOS O Código Civil vigente dá, no seu artigo 157, arrimo à pretensão do requerente visto que diante dos fatos é notória a lesão em face do autor. Conforme artigo exposto configura-se claramente um defeito no negócio jurídico celebrado. Sendo assim o negócio jurídico,…

pastor que busca até achar a ovelha que se perdeu, a mulher que não descansa antes de receber a dracma perdida, o pai que anseia pela volta do filho e que faz banquete à sua volta. A maior graça de Deus é o próprio Jesus, que rompe o domínio de Satanás e inaugura o reino de Deus que está chegando. Mesmo o homem não merecendo um lugar no Reino de Deus, ele recebe por mera graça ou bondade de Deus. 1.2.3- As Epístolas paulinas Paulo que havia experimentado na sua própria vida o poder da…

Cabeçalho: MACHIAVELLI NICOLLO DI BERNADO DEI O PRÍNCIPE PORTO LEGRE LE M 2012 P47 A 58 Corpo do texto DAS ESPÉCIES DE MILÍCIA E DOS SOLDADOS MERCENÁRIOS Depois de falar detalhadamente de todas as causas da boa ou má fortuna dos principados e considerar razões da boa e má fortuna, mostrando os modos pelos quais puderam ser conquistados e mantidos. Maquiavel fala dos meios ofensivos e defensivos que poderiam ser necessários aos príncipes. Um príncipe precisava…

COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL Item Razão Social COOPCICLA 1. Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem, Responsabilidade Ltda. COOPERPAZ 2. 3. 4. Cooperativa de Cantadores e Reciclagem de Resíduos Sólidos e Agentes Ambientalistas do Bairro da Paz CRG BAHIA Cooperativa de Reciclagem Geral da Bahia COOCREJA Cooperativa dos Catadores da fazenda Grande II CAMAPET 5. Co Companhia Cooperativa de Coleta Seletiva Processamento de…

A lei da palmada A Lei do Menino Bernado refere-se à lei brasileira que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. O nome foi adotado pelos deputados quando ainda da tramitação do então projeto de lei 7672/2010, da Presidência da República brasileira, proposto ao Congresso Nacional Brasileiro. Já a imprensa brasileira apelidou a lei de Lei da Palmada. Argumentos favoráveis a lei Os argumentos favoráveis à Lei…

(pesquisar) -ONU brasil é exemplo de sucesso na redução do desmatamento. Reduziu desmatamento e emissões de gases que causam aquecimento. – relatório ipcc(pesquisar). Mudanças climáticas, aquecimento global, emissão de gases(pesquisar). - Lei da palmada é aprovada no senado. Presidente do senado, renan Calheiros, (lei bernado boltrine). -Camera conclui votação do plano nacional de educação Prevê investimento de 10% do pib. -25 massagres em berlin - 70 anos do dia D…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE PEDAGOGIA TRABALHO INTERDISCIPLINAR Manhuau 2011 ARTICULAAO DOS EIXOS TEMTICOS Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia - Licenciatura da UNOPAR - Universidade Norte do Paran, para a disciplina Pedagogia Mdulo I. Professora Okana Batini, Mrcia Bastos de Almeida,Bernado Strang, Danielle Fioravante Manhuau 2011 …

Douglas Dantas Rufino Centro Universitário de João Pessoa Turma: G Curso: Direito Professor Doutor Vinícius Soares de Campos Barros 10 Lições sobre Maquiavel Resumo Maquiavel, nasceu em 03 de maio de 1469, no seio de uma família bem posta socialmente, com muitas posses em Val Di Pesa. O pai de Maquiavel, messe Bernado di Nicolò di Buoninsegna, pertencia a um ramo menos apulento do clã. De fato, Bernando, apesar de sua origem aristocrática, só…

da receita das exportações de bens agrícolas, em especial do café, para cobertura das importações de bens. Na questão social o Brasil teve um grande avanço que foi os direito trabalhista ,implantado no governo de Getúlio Vargas. Logo em seguida temos o governo de Juscelino Kubitschek, com o lema de desenvolver o pais que era 50 anos em 5 anos, e começamos com acriaçao de Brasilia que era um grande sonho, nao do povo, mas de nosso estadista, nesse período a divida externa cresceu…

alternativas para sanar tais danos é preciso alterar a lógica da produção societal, priorizando os valores de uso e não os valores de troca, nesse sentido, voltar à lógica do mercado para coisas que sejam uteis, socialmente falando, pois dessa forma não teríamos um modelo de produção destrutivo, entre algumas alternativas importantes buscar o equilíbrio com as atenções voltadas não para o lucro, mas para a classe que vive do trabalho, dessa forma talvez poderíamos estar diante de um…