Baixa Renda Benefício Assistencial

politicas publicas dentro da seguridade social. Por isso, para é adotada uma classificação do sistema nacional da seguridade social. A Seguridade Social se divide em subsistema contributivo e subsistema não contributivo. No Brasil, para receber beneficio previdenciário é necessário ser segurado ou dependente de segurado. A condição de segurado pressupõe uma relação de custeio com a obrigação de recolher a contribuição previdenciária. Dentro do subsistema não contributivo da…

da constituição de 88 houve uma grande mudança depois de muita luta movimento os cidadão brasileiro teve acesso os serviço básico buscando reduzir a desigualdade social. A Carta Magna brasileira quer garante os direitos social a população de baixa renda pelo menos é que esta previsto na constituição .O sistema era direto dos sindicalizados. A partir da CF de 88foram cridos condições necessárias a coletivação brasileira a ampliação da população e os rompimentos foram restritos quer se…

doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes * § 1º - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de…

e a quantidade de atenção prestada á população em situação de presa no país. O direito é assegurado aos idosos e as pessoas portadores de deficiências que não possuam meios pessoais ou familiares de prover sua subsistência, e que receberá como beneficio mensal, o valor de um salário - minmo. Dessa forma, o conceito de desamparado ou necessitado é atribuído á condição de fragilidade física associada á economia. A Constituição Federal, no titulo VIII da Ordem Social, define…

referência à política de estabilização, o documento indica os condicionantes "externos" (e, portanto, em sentido negativo, os limites) em que esbarra a política social: a retomada do crescimento, o aumento do emprego e a melhora da distribuição da renda. Vamos à política social propriamente dita. Seu núcleo, como indica o documento, é constituído por três conjuntos ou eixos de programas – os serviços sociais básicos de vocação universal e de responsabilidade pública; os programas…

definitivamente o nome Santana do Acaraú. Devido sua origem ligada ao catolicismo, preserva a religiosidade, comemorandose a festa da padroeira Senhora Sant’Ana.O artesanato de palha destacando o chapéu a vassoura fazem parte da arte e da complementação da renda de algumas famílias.Os grupos de reisados também faz parte da cultura deste município. O município de Santana do Acaraú está situada à 249,1km de Fortaleza, com acesso as rodovias BR 222 (via Sobral) e CE 178 (via Morrinhos).…

nele compreendido, além da Previdência, a Assistência Social e o Sistema Único de Saúde. Nesta ótica, o trabalho permite a superação das contingências sociais (ou ao menos algumas delas), sendo que a sua não superação envolve ações positivas (assistenciais) por parte do Estado para ensejar condições de vida digna aos que não trabalham. Enquanto direito social, o direito ao trabalho, por fim, recai sobre os debates do constitucionalismo atual, quais sejam a aplicação das normas previstas…

presente. Esta ajuda pautava-se na compreensão de que na humanidade sempre existirão os mais frágeis, que serão eternos dependentes e precisam de ajuda e apoio. Com a expansão do capital e a pauperização da força de trabalho, as práticas assistenciais de benemerência foram apropriadas pelo Estado direcionando dessa forma a solidariedade social da sociedade civil. No Brasil, até 1930, não havia uma compreensão da pobreza enquanto expressão da questão social e quando esta…

e a quantidade de atenção prestada á população em situação de presa no país. O direito é assegurado aos idosos e as pessoas portadores de deficiências que não possuam meios pessoais ou familiares de prover sua subsistência, e que receberá como beneficio mensal, o valor de um salário - minmo. Dessa forma, o conceito de desamparado ou necessitado é atribuído á condição de fragilidade física associada á economia. A Constituição Federal, no titulo VIII da Ordem Social, define…

realização de palestras socioeducativas nos bairros, escolas e zona rural; atendimento às famílias que descumprem as condicionalidades do PBF – Programa Bolsa Família; realização de capacitação em geração de renda; grupo operativo da 3ª Idade; encaminhamento para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e rede socioassistencial do município e acompanhamento aos núcleos do ProJovem e PETI, do mesmo bairro. Este estudo se apóia numa abordagem qualitativa, uma vez que estes…