Ação Guarda De Menores

GUARDA - MENORES - TUTELA ANTECIPADA - INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - __, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. “Estando os pais destituídos do pátrio poder, não há necessidade da citação dos mesmos, precisando unicamente da autorização do Agente Parquetiano” _____, vem com lhaneza e acatamento à presença de S. Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DOS MENORES:…

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - GUARDA - MENOR EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ____ (UF). processo principal nº ____ objeto: exceção de incompetência ____, brasileira, divorciada, diarista, portadora da CTPS nº ____, série ____, residente e domiciliada na Rua ____, nº __, Bairro ____, ____-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo seu advogado infrafirmado, propor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, à luz do artigo 307, et alii

identidade RG nº XXXXXXXXXX e do CPF sob nº XXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXX, por sua procuradora que esta subscreve (mandato incluso), vem respeitosamente perante V.Exa. propor a presente AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS DE MENOR IMPÚBEREDE em face de XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada a XXXXXXXXXX, XXXXXXXXX, portadora do RG sob Nº e do CPF sob Nº ,XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro,…

Os menores acima identificados, sempre residiram sob a guarda de sua avó ___., ou seja, sempre estiveram protegidos sob seu manto, desde o nascimento de cada um deles. Cabe lembrar Excelência, que com a destituição do pátrio poder dos pais biológicos, a guarda passou a pertencer definitivamente à Senhora ______, a qual, somente veio perdê-la, porque, inalterado era o ambiente de convivência daquela com os destituídos. Estas mudanças de ambiente, inclusive para a casa de abrigo de…

da AÇÃO DE POSSE PROVISÓRIA DE FILHOS Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, a posse provisória de filhos (CPC, art. 888, III) não é uma medida cautelar, ainda que o deferimento dela em favor de um dos pais ou de terceiro venha apoiado no fundado temor de lesão trágica decorrente da permanência do menor com um ou ambos os genitores. Trata-se de medida jurisdicional que pode ser requerida em caráter preparatório ou incidental no processo judicial em que os pais…

epígrafe, oferecer CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE GUARDA que lhe move ALESSANDRA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, já devidamente qualificada na inicial, e o faz pelas razões de fato e de direito que se seguem: DO MÉRITO Em verdade o requerido viveu uma união estável com a requerente, na qual tiveram um filho, o menor ALAN MOREIRA MACHADO, nascido em 21 de dezembro de 2005. Todavia em Ação de Alimentos sob n° 036.09.006829-2, que tramitou neste juízo e segue nesta ação sob a folha 48,…

advogado signatário, em nome também de suas duas filhas menores impúberes, Mariazinha e Chiquinha, vem à presença de Vossa Excelência apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA em razão de ONILDA DAS ANTAS, brasileira, casada, odontóloga, residente e domiciliada na Rua Ingazinho, n⁰ 776, Edf. Priscilla da TV Colosso, apto. 101, bairro Jardim do Juazeiro, Ingá do Juazeiro(AP), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A referida ação de Divórcio Litigioso foi movida pela…

Alexsandra Ferreira da Silva, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, com procuração em anexo e endereço profissional no rodapé, vem perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Pedido de Guarda ajuizada por Israel Silva, com base nos fatos e fundamentos a seguir: I – DA TEMPESTIVIDADE; A juntada de mandado cumprido deu – se no dia 13 de Agosto de 2014, registra a requerida a sua tempestividade por…

INTRODUÇÃO A expressão guarda deriva do alemão wargem, do inglês warden e do francês garde, podendo ser interpretada de forma genérica para expressar vigilância, proteção, segurança, um direito-dever que os pais ou um dos pais estão incumbidos de exercer em favor de seus filhos, instituto altamente ligado ao pátrio poder, conforme se vê pelos art. 384, II do CC e 21 e 22 do ECA, nos remete a uma forte idéia de posse do menor, em virtude do art. 33, § 1º do ECA. Por guarda…

presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de K. A. C., brasileira, solteira, natural de Brasília/DF, filha de, portadora do RG SSP/DF e do CPF nº, com domicilia incerto e não sabido, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: I – DOS FATOS O Requerente é genitor do menor G. A. S., fruto do relacionamento afetivo estabelecido entre as partes desta ação. Na data de 02 de outubro de 2013, nos…